Pode um Papa ser deposto?

Contra o sedevacantismo, [Arnaldo Xavier] da Silveira afirma o princípio da visibilidade da Igreja. O Papa não pode perder o pontificado se a sua condição de herege não é conhecida por toda a Igreja, entendendo este termo, evidentemente, não num sentido numérico e quantitativo, mas referindo-se à sana pars que professa a verdadeira fé católica.        

Da Silveira está convencido da existência de uma incompatibilidade jurídica entre a condição de herege e a condição de membro da Igreja. Todavia, tal incompatibilidade não elimina ipso facto a jurisdição de quem ocupa um cargo. Assim como uma árvore pode permanecer viva por um certo tempo após o corte das suas raízes, também, mesmo que de forma precária, a condição jurídica pode permanecer em quem a detém e cai na heresia.     

Da Silveira considera que a heresia do Papa deveria ser notória para «toda a Igreja» («tota Ecclesia»), segundo a expressão do teólogo Pietro Ballerini (1698-1769). A notícia da heresia papal deveria chegar também aos vasos capilares da opinião católica até ao comum fiel, a quem o autor compara a uma boa e simples mãe de família católica. Para mostrar como a pars sana da Igreja pode tomar conhecimento da heresia papal, Xavier da Silveira analisa uma outra realidade, a que chama a teia da opinião da Igreja.

Contra o conciliarismo, ele nega que qualquer pessoa possa depor um Papa e afirma que a única hipótese dos doutores da Igreja que não recorre a um pronunciamento jurídico contra o Papa ainda reinante é a quinta opinião de São Roberto Belarmino, completada e enriquecida em alguns pontos por teólogos como Ballerini, Wernz-Vidal, Billot e outros. 

Todas as outras interpretações de como um herege perde o pontificado pressupõem, pelo menos, um acto jurisdicional da parte do Concílio imperfeito (ou seja, o Concílio sem o Papa), do Colégio Cardinalício ou algum outro órgão eclesiástico. Para o santo jesuíta, pelo contrário, ninguém depõe o Papa, mas ele mesmo deixa a Igreja visível ao manifestar a sua heresia. A perda do pontificado, portanto, não será o resultado de uma deposição da parte de alguém, mas de um acto do próprio Papa, que, tornando-se um herege formal e conhecido, ter-se-á excluído ele mesmo da Igreja visível, renunciando, assim, tacitamente ao pontificado.

Roberto de Mattei

Adaptado de Corrispondenza Romana