Pode um Papa ser deposto?

Contra o sedevacantismo, [Arnaldo Xavier] da Silveira afirma o princípio da visibilidade da Igreja. O Papa não pode perder o pontificado se a sua condição de herege não é conhecida por toda a Igreja, entendendo este termo, evidentemente, não num sentido numérico e quantitativo, mas referindo-se à sana pars que professa a verdadeira fé católica.        

Da Silveira está convencido da existência de uma incompatibilidade jurídica entre a condição de herege e a condição de membro da Igreja. Todavia, tal incompatibilidade não elimina ipso facto a jurisdição de quem ocupa um cargo. Assim como uma árvore pode permanecer viva por um certo tempo após o corte das suas raízes, também, mesmo que de forma precária, a condição jurídica pode permanecer em quem a detém e cai na heresia.     

Da Silveira considera que a heresia do Papa deveria ser notória para «toda a Igreja» («tota Ecclesia»), segundo a expressão do teólogo Pietro Ballerini (1698-1769). A notícia da heresia papal deveria chegar também aos vasos capilares da opinião católica até ao comum fiel, a quem o autor compara a uma boa e simples mãe de família católica. Para mostrar como a pars sana da Igreja pode tomar conhecimento da heresia papal, Xavier da Silveira analisa uma outra realidade, a que chama a teia da opinião da Igreja.

Contra o conciliarismo, ele nega que qualquer pessoa possa depor um Papa e afirma que a única hipótese dos doutores da Igreja que não recorre a um pronunciamento jurídico contra o Papa ainda reinante é a quinta opinião de São Roberto Belarmino, completada e enriquecida em alguns pontos por teólogos como Ballerini, Wernz-Vidal, Billot e outros. 

Todas as outras interpretações de como um herege perde o pontificado pressupõem, pelo menos, um acto jurisdicional da parte do Concílio imperfeito (ou seja, o Concílio sem o Papa), do Colégio Cardinalício ou algum outro órgão eclesiástico. Para o santo jesuíta, pelo contrário, ninguém depõe o Papa, mas ele mesmo deixa a Igreja visível ao manifestar a sua heresia. A perda do pontificado, portanto, não será o resultado de uma deposição da parte de alguém, mas de um acto do próprio Papa, que, tornando-se um herege formal e conhecido, ter-se-á excluído ele mesmo da Igreja visível, renunciando, assim, tacitamente ao pontificado.

Roberto de Mattei

Adaptado de Corrispondenza Romana

Enviar um comentário

1 Comentários

  1. "Pode um Papa ser deposto? "

    SIM, pode ser deposto, e deve ser deposto urgentemente.

    A actividade furiosa deste papa, que parece empenhado em uma conquista da Igreja que, se não for detido, significaria, exatamente como Farrow diz, que os portões do Inferno haviam prevalecido contra ela e que ela morreria em todos os lugares, para ocupar-se dessa famosa citação das obras de São Roberto Belarmino (1542-1621), Doutor da Igreja, em seu maciço compêndio Controvérsias da Fé Cristã.

    No Livro II de seu volume Sobre o Soberano Pontífice, Belarmino aborda várias objeções ao poder do papado, incluindo o seguinte:

    É lícito a alguém matar um Pontífice, se ele invade qualquer território injustamente: por essa razão, será muito mais lícito aos reis ou a um Conselho destituir um Pontífice, se ele perturbar uma nação, ou se esforçar para matar almas pelo seu exemplo.

    Para o qual Belarmino responde da seguinte forma:

    Respondo em primeiro lugar negando o consequente, porque nenhuma autoridade é exigida para resistir a um invasor e defender-se, nem é necessário que aquele que é invadido seja um juiz e superior daquele que invade; em vez disso, a autoridade é necessária para julgar e punir.

    Portanto, assim como seria lícito resistir a um pontífice invadindo um corpo, também é lícito resistir a ele invadir almas ou perturbar um estado, e muito mais se ele se esforçar para destruir a Igreja.

    Eu digo, é lícito resistir a ele, não fazendo o que ele manda, e bloqueando-o, para que ele não cumpra sua vontade; ainda assim, não é lícito julgar, punir ou mesmo depô-lo, porque ele não é outro senão superior.

    Veja Cajetan sobre este assunto e John de Turrecremata.

    É urgente depor este bergolio.




    ResponderEliminar

«Tudo me é permitido, mas nem tudo é conveniente» (cf. 1Cor 6, 12).
Para esclarecimentos e comentários privados, queira escrever-nos para: info@diesirae.pt.