A Hungria voa e reembolsa 2 mil milhões em impostos às famílias

Boas práticas para relançar a família e a natalidade? Enquanto, na Inglaterra, até os “think tanks” liberais se preocupam com os efeitos dramáticos que provoca a diminuição da natalidade, na Hungria, o Primeiro-Ministro Orbán promete biliões de reembolsos dos impostos para as famílias. O Governo, dada a recuperação económica do país, decidiu reembolsar cerca de 2 mil milhões de dólares de impostos sobre os rendimentos às famílias desde o início de 2022 e também prevê um grande aumento do salário mínimo.          

Uma medida nada improvisada, após uma década de políticas pró-família e natalidade, com esta medida de choque, anunciada, por Orbán, na abertura da sessão de Outono do Parlamento, a 20 de Setembro, a Hungria demonstra a sua tenacidade em favor da célula fundamental da sociedade. Medidas eleitoralistas? Nem por isso, visto o empenho constante, mas é verdade que, no próximo ano, na Hungria, o Parlamento deverá eleger o Presidente da República e, no final da Primavera, os cidadãos votarão para as eleições parlamentares.        

A Hungria recolheu cerca de 4,4 mil milhões de euros nos mercados internacionais com uma emissão de obrigações, para evitar que o atraso na entrega dos fundos de recuperação europeus pudesse criar problemas às políticas expansionistas do Governo. No seu discurso ao Parlamento, Orbán anunciou um crescimento económico de 5,5% neste ano, com a possível chegada dos fundos de recuperação e a arrecadação de liquidez dos títulos de Estado: medidas que permitem ao Governo enviar reembolsos fiscais a todas as famílias no próximo mês de Fevereiro.      

Além disso, a partir dos dados apresentados por Orbán no Parlamento, parece que mais de 4,7 milhões de pessoas tinham um emprego em Julho, nunca tantos empregados desde a mudança de regime, em 1989, e o país está-se a aproximar do pleno emprego. «No total, a autoridade tributária reembolsará 600 mil milhões de florins (1,7 mil milhões de euros) a 1,9 milhão de pais», disse o Primeiro-Ministro húngaro.    

A mesma medida também foi anunciada na Polónia, onde está previsto um amplo reembolso fiscal para as famílias a partir do próximo ano. Para a Hungria, este reembolso fiscal não será a única nova medida para o próximo ano. Orbán reiterou que a isenção do imposto sobre os rendimentos pessoais para menores de 25 anos entrará em vigor no próximo ano, mas também os aposentados receberão um pagamento extra devido ao aumento da inflação, disse.         

O salário mínimo, batalha que teoricamente ostentam sempre os partidos socialistas europeus, na Hungria, aumentará, a 1 de Janeiro de 2021, para 200.000 florins (565 euros) dos actuais 167.400 florins (465 euros). Obviamente, os partidos políticos da oposição, da extrema-esquerda à extrema-direita anti-semita, unidos na coligação anti-Orbán, criticaram as medidas anunciadas pelo Governo húngaro.

Comentando o procedimento de infracção da Comissão Europeia contra a Hungria, devido à lei governamental de protecção das crianças, Orbán disse: «Não permitiremos espaço para qualquer tipo de propaganda sexual dirigida às nossas crianças». É preciso lembrar que, na sua recente viagem à Hungria e à Eslováquia, o Papa Francisco havia apreciado as políticas a favor da natalidade e da família promovidas, há mais de uma década, pelo Governo Orbán e pela sua coligação parlamentar.     

Enquanto as famílias húngaras (e polacas) colherão os frutos das políticas a favor da natalidade e da família dos seus conservadores (tão insultados pelos mass media), na Inglaterra, a levantar a voz e a soar o alarme para os dramáticos perigos que corre o país, por causa da diminuição da natalidade, são os “think tanks” liberais e, não sem uma certa singularidade, foi o The Guardian (de esquerda) a dar voz a essas preocupações no dia 20 de Setembro.        

A «escassez de crianças» na Grã-Bretanha pode levar ao declínio económico, diz o relatório da Social Market Foundation, um “think tank” liberal e bipartidário que estuda os desenvolvimentos económicos e sociais do país. O documento sugere medidas fortes da parte do Governo que impulsionem a natalidade e também não excluam melhor assistência à infância. Por outro lado, com uma taxa de natalidade de 1,29 filhos, o Reino Unido caminha para uma grave estagnação económica a médio e longo prazo. No documento declaram-se explicitamente as razões liberais para uma política favorável à natalidade, lembrando que «28% dos países adoptaram medidas explicitamente pró-natalidade, procurando evitar os custos económicos e sociais de um potencial declínio e envelhecimento da população. O Reino Unido deveria unir-se a eles?». Sim, conclui o estudo, e deve fazê-lo rapidamente, inclusive instituindo uma «task force intergovernamental» para analisar a situação actual e identificar as medidas mais eficazes a serem tomadas, visto que os pais trabalhadores britânicos gastam 22% dos seus rendimentos para o cuidado dos filhos, mais do que o dobro da média das economias ocidentais.          

Pois bem, como recordámos, desafortunadamente, ao Governo Draghi, em Maio passado, a experiência húngara é um bom exemplo a seguir. Esperemos que Londres abra os olhos mais do que está a fazer Roma.  

Luca Volontè

Através de La Nuova Bussola Quotidiana