«A Hungria provou que é possível seguir políticas Cristãs», sustenta a Ministra Varga no Porto

Em plena Cimeira Social do Porto, a Ministra da Justiça da Hungria, Judit Varga, concedeu, em exclusivo, uma entrevista ao portal Dies Iræ. Ao longo da conversa, a governante húngara abordou questões sobre as relações entre a Hungria e Portugal, falou do inspirador Governo de Orbán, focou-se no actual estado da União Europeia, que conhece muito profundamente, e defendeu acerrimamente os valores da Família e da Cristandade, que têm estado muito presentes nas políticas da Hungria desde que, em 2010, o Primeiro-Ministro Viktor Orbán chegou ao poder.

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1. Senhora Ministra, muito obrigado, antes de mais, por nos receber no Porto, cidade em que se encontra, juntamente com o Primeiro-Ministro Viktor Orbán, para participar, até ao próximo sábado, na Cimeira Social organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Com que expectativas chega a este encontro e como desejaria regressar a Budapeste?                     

Em primeiro lugar, é óptimo finalmente encontrar os colegas pessoalmente, mas a pandemia ainda não acabou. Estive com o Primeiro-Ministro Orbán a discutir questões sociais, como o desemprego ou os direitos sociais. Viemos com a missão clara de apresentar o que o Governo húngaro alcançou nos últimos 10 anos: aumentámos o emprego a uma taxa recorde, diminuímos o IRS e duplicámos o salário mínimo mensal. O trabalho prossegue e estas cimeiras desempenham um papel fundamental, uma vez que proporcionam a oportunidade para partilhar o know-how de cada Estado-Membro.         

Também tenho conversas cara-a-cara com outros Ministros dos Assuntos da União Europeia e acabo de ter a oportunidade de me encontrar com os Reitores de duas das mais conceituadas universidades do Porto. O sistema de ensino superior na Hungria está diante de excelentes oportunidades. As mudanças estruturais actuais criam as condições para que as universidades se auto-sustentem e construam relações activas tanto com os actores económicos quanto com outras instituições educativas no exterior. O nosso objectivo é que, no futuro, o sistema de ensino superior húngaro esteja entre os melhores da Europa.   

2. Por falar em Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, como é que avalia estes meses de Presidência e, ao mesmo tempo, como caracterizaria as presentes relações diplomáticas, essencialmente em matéria de Justiça, entre a República da Hungria e a República Portuguesa?                     

Hungria e Portugal são dois países com localizações geográficas completamente diferentes, as suas histórias também são completamente diferentes e, como resultado, muitas questões internacionais são, obviamente, vistas de forma diferente. No entanto, isso não impede a cooperação em questões internacionais, como a promoção de estratégias eficazes contra o fluxo ilegal de migrantes do continente africano ou o estabelecimento de relações económicas cada vez mais estreitas. Por isso, consideramos Lisboa um parceiro importante tanto a nível bilateral como europeu. Apreciamos a abertura e reconhecemos com satisfação que, recentemente, fomos capazes de avançar numa série de questões políticas – especialmente nas reuniões dos nossos Primeiros-Ministros no Verão passado.       

Em Abril, encontrei-me também com a Ministra da Justiça, Van Dunem, em Lisboa, com quem tive uma discussão frutífera sobre uma potencial cooperação judicial. O coronavírus mostrou potencial na tecnologia digital, mas os seus perigos também não devem ser esquecidos. Logo, concordamos que a chave para uma acção eficaz é um diálogo contínuo entre os Estados-Membros. Também informei a Ministra Van Dunem que, no próximo Outono, iremos realizar uma conferência ministerial de alto nível sobre justiça no âmbito da Presidência Húngara do Conselho da Europa, para a qual gentilmente convidei a minha homóloga portuguesa.           

3. Desde a chegada ao poder do Primeiro-Ministro Viktor Orbán, em 2010, com as suas qualificadas maiorias eleitorais, a Hungria é olhada com admiração, mundo afora, pelos partidários da lei e da disciplina. No entanto, nos círculos afectos ao globalismo e às esquerdas antidemocráticas existe uma guerra, ora aberta, ora surda, ao Governo húngaro. Que resposta daria V. Ex.ª, na sua qualidade de Ministra da Justiça, a estes últimos?        

Trabalhei em Bruxelas durante quase 10 anos e o que lá experimentei é que existem 10-20 ONG e 10-20 meios de comunicação globais que dizem sempre exactamente o que pensar e o que representar nas questões da UE. Nas últimas décadas, esse tipo de preguiça política e ideológica criou uma enorme bolha liberal para o Ocidente em que quase não é preciso pensar, basta citar os usuais mantras e palavras mágicas, após as quais se será um “bom homem” e se evitará a maldição do mundo civilizado. Os partidos de esquerda continuam a caluniar o Governo húngaro simplesmente porque estamos a conduzir uma política baseada na nossa herança Cristã. Podem ver que o dia não passa sem que esses partidos de esquerda, completamente desligados da realidade, se preocupem com a liberdade de imprensa ou a autonomia universitária húngara. À vista disso, é importante que, sempre que tivermos oportunidade, estouremos a bolha da falsa opinião da realidade paralela criada por tais partidos.      

4. Parte dos grandes media, repercutindo decisões da Comissão Europeia, têm colocado a Hungria no “banco dos réus” por supostos “cerceamentos” às liberdades civis. Sabemos, porém, que a Hungria tem respeitado a independência dos três poderes. Como Ministra com a pasta dos Assuntos Europeus, que argumentos daria V. Ex.ª aos detractores do actual poder húngaro?   

Em primeiro lugar, gostaria de convidá-los a irem viver para a Hungria para verem se essas liberdades civis são, de facto, restringidas ou não. A independência judicial é evidente para nós, o mercado húngaro dos media é livre, diverso e variado, enquanto o sector civil está a florescer. Permitam-me que lhe dê alguns detalhes: existem, actualmente, mais de 60.000 organizações não governamentais a operar no país e há mais de 6.000 meios de comunicação impressos que oferecem informações ao povo húngaro, sendo, por isso, um dos poucos Estados-Membros onde prevalece o genuíno pluralismo. Aqueles que não concordam connosco podem esquecer que o sistema jurídico de um país requer melhorias contínuas. Quanto à lei sobre a transparência das ONG, consideramos que essa transparência é uma expectativa legítima e democrática, que foi mesmo reconhecida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Evidentemente, esses são factos que nunca se ouvirão dos nossos críticos.   

5. A Constituição húngara, com as alterações democraticamente realizadas pela actual maioria parlamentar, representou uma importante viragem em relação ao passado comunista húngaro e, nalguns pontos fundamentais, um regresso às tradições Cristãs de uma antiga e respeitável nação europeia. Que palavras de estímulo deixaria V. Ex.ª aos líderes políticos e povos europeus – e não só – que admiram a actual Hungria e gostariam de seguir pelas mesmas sendas?                    

Schumann, um dos pais fundadores da Europa disse uma vez que «a democracia deve a sua existência à Cristandade». Muitos esquecem que, antes, as democracias liberais também se afastavam das fundações Cristãs. Mudaram radicalmente quando começaram a romper os laços que prendem as pessoas à vida real: quando questionaram a identidade do sexo de uma pessoa, desvalorizaram a identidade religiosa das pessoas e consideraram supérflua a filiação nacional das pessoas. Estamos tristes em ver que este se tornou o espírito da época na última década. A Hungria, por outro lado, provou que é possível seguir políticas Cristãs mesmo em tempos tão difíceis. E sabemos que o que estamos a fazer é bom, pois o povo da Hungria confirmou o seu apoio três vezes consecutivas. Esperamos continuar o trabalho neste empreendimento no próximo ano.                   

6. Como é que o Governo de Budapeste vê a “Agenda 2030” das Nações Unidas, especialmente naqueles pontos contrários à instituição familiar?   

O Governo húngaro relembra uma longa história no seu compromisso com a sustentabilidade. O nosso futuro global depende do sucesso em alcançar uma holística, integrada e participativa implementação das dimensões social, económica e ambiental do desenvolvimento sustentável. No entanto, é importante notar que muitos dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são discutidos também durante a Cimeira Social do Porto. Como tal, representamos um estado workfare e uma economia que se concentra na política familiar, identidade nacional, competitividade e sociedade workfare. Por exemplo, reduzimos o desemprego a um nível recorde antes da pandemia e aumentámos a nossa competitividade económica com o apoio à capacitação de mão de obra. 

No que diz respeito à questão das famílias, a Hungria está firmemente empenhada na defesa das famílias, que, claramente, só podem ser a união de um homem e uma mulher. O nosso país é um Estado democrático Cristão com uma Constituição Cristã que declara a protecção da identidade constitucional e da cultura Cristã da Hungria. Por conseguinte, afirmamos que deve ser adoptada uma política holística da família com o objectivo principal de empoderar as famílias e alcançar uma mudança duradoura nas tendências demográficas. Foi por isso que o Governo introduziu uma política familiar que visa proteger os valores familiares tradicionais. Acreditamos que as famílias são a base para a sobrevivência da nação.   

7. Por fim, enquanto ministra e cidadã húngara, gostaríamos de lhe pedir que deixasse uma breve mensagem aos portugueses que olham com esperança para a Hungria do presente enquanto são subjugados a políticas e a líderes políticos que defendem medidas e ideias contrárias à verdadeira dignidade do ser humano e contra a Família natural.

Tivemos no passado, e ainda temos, muitas disputas com quem nos critica e critica as nossas políticas. As campanhas de difamação contra a Hungria atingiram um nível sem precedentes, mas insistimos porque sabemos que proteger os interesses da nação húngara está em primeiro lugar. Recomendo a todos que não tenham medo de defender os princípios e valores em que acreditam. Como um dos vossos maiores poetas, Fernando Pessoa, disse uma vez: Todo o gesto é um acto revolucionário.