O Supremo Tribunal da Escócia decidiu,
na última quarta-feira, que o modo como o Governo escocês tratou as igrejas
durante a pandemia é ilegal. Um sacerdote católico, o Cónego Tom White, havia
impugnado as medidas de proibição do culto, juntamente com outros 27 líderes religiosos,
numa acção legal que chegou ao Tribunal no início deste mês.
A sentença surge após uma importante concessão do Governo, que permite a
reabertura das igrejas, com um limite de 50 fiéis, a partir desta sexta-feira,
e poderia impedir o Governo escocês de tentar proibir o culto público no
futuro.
Aidan O’Neill QC, que representou o Cónego White, afirmou que: “[A proibição
geral] tem um impacto fundamental no culto e nas crenças. Obriga as pessoas de
boa consciência a escolher entre Deus e César”. Também a classificou de “extraordinário
abuso do poder do Estado” e saudou a decisão dos juízes sobre este assunto.
“Alegra-me ouvir que o Tribunal compreendeu a necessidade essencial de proteger
não apenas a saúde física e material da nossa sociedade”, disse o Cónego White
à Alliance Defending Freedom UK, que apoiou a queixa, “mas também as suas
necessidades espirituais e, portanto, anulou a desproporcional, desnecessária e
ilegal proibição geral do culto público”.
O Director da ADF no Reino Unido, Ryan Christopher, acolheu com satisfação a
decisão, afirmando que o processo era “necessário” e elogiando o Supremo Tribunal
da Escócia por ver o que, segundo ele, o Governo não viu: que a liberdade de
religião e crença é um direito humano que deve receber a máxima protecção. “Ao
declarar que a proibição é ilegal”, disse Christopher, “o Tribunal ajuda a
garantir que os crentes não voltarão a ter os seus direitos violados desta
maneira”.
Assinalando que a sentença mostra a importância central do papel da Igreja na
sociedade, o Cónego White prosseguiu expressando a sua esperança de que os
crentes encontrem alívio e recuperem alguma confiança. “Agora”, disse, “podemos
confiar que as nossas frágeis e feridas comunidades nunca mais ficarão sem a Igreja
como fonte de esperança, conforto e alimento espiritual vital em tempos de
crise”. White agradeceu às pessoas de toda a Escócia que ofereceram as suas
orações e o seu apoio financeiro. “Graças a Deus por esta maravilhosa notícia!”,
concluiu.
Adaptado de Catholic Herald
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