O Supremo Tribunal da Escócia declara ilegal a proibição do culto

O Supremo Tribunal da Escócia decidiu, na última quarta-feira, que o modo como o Governo escocês tratou as igrejas durante a pandemia é ilegal. Um sacerdote católico, o Cónego Tom White, havia impugnado as medidas de proibição do culto, juntamente com outros 27 líderes religiosos, numa acção legal que chegou ao Tribunal no início deste mês.

A sentença surge após uma importante concessão do Governo, que permite a reabertura das igrejas, com um limite de 50 fiéis, a partir desta sexta-feira, e poderia impedir o Governo escocês de tentar proibir o culto público no futuro.      

Aidan O’Neill QC, que representou o Cónego White, afirmou que: “[A proibição geral] tem um impacto fundamental no culto e nas crenças. Obriga as pessoas de boa consciência a escolher entre Deus e César”. Também a classificou de “extraordinário abuso do poder do Estado” e saudou a decisão dos juízes sobre este assunto.         

“Alegra-me ouvir que o Tribunal compreendeu a necessidade essencial de proteger não apenas a saúde física e material da nossa sociedade”, disse o Cónego White à Alliance Defending Freedom UK, que apoiou a queixa, “mas também as suas necessidades espirituais e, portanto, anulou a desproporcional, desnecessária e ilegal proibição geral do culto público”.    

O Director da ADF no Reino Unido, Ryan Christopher, acolheu com satisfação a decisão, afirmando que o processo era “necessário” e elogiando o Supremo Tribunal da Escócia por ver o que, segundo ele, o Governo não viu: que a liberdade de religião e crença é um direito humano que deve receber a máxima protecção. “Ao declarar que a proibição é ilegal”, disse Christopher, “o Tribunal ajuda a garantir que os crentes não voltarão a ter os seus direitos violados desta maneira”.

Assinalando que a sentença mostra a importância central do papel da Igreja na sociedade, o Cónego White prosseguiu expressando a sua esperança de que os crentes encontrem alívio e recuperem alguma confiança. “Agora”, disse, “podemos confiar que as nossas frágeis e feridas comunidades nunca mais ficarão sem a Igreja como fonte de esperança, conforto e alimento espiritual vital em tempos de crise”. White agradeceu às pessoas de toda a Escócia que ofereceram as suas orações e o seu apoio financeiro. “Graças a Deus por esta maravilhosa notícia!”, concluiu.       

Adaptado de Catholic Herald