Declaração do Cardeal Burke sobre as celebrações na Basílica de São Pedro

A pedido de Sua Eminência o Cardeal Raymond Leo Burke, o portal Dies Iræ traduziu e disponibiliza, em exclusivo para Língua Portuguesa, uma declaração de Sua Eminência sobre o já polémico documento que, ontem, a Primeira Secção da Secretaria de Estado do Santo Padre publicou a respeito das celebrações da Santa Missa na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

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A 12 de Março de 2021, a Primeira Secção (Assuntos Gerais) da Secretaria de Estado do Papa Francisco publicou um documento contendo certas disposições a respeito da oferta da Santa Missa na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano. O documento é dirigido ao Comissário Extraordinário da Fábrica de São Pedro (Commissario Straordinario della Fabbrica di San Pietro), o instituto canónico responsável pelo cuidado da Basílica Papal, aos Cónegos do Capítulo Vaticano (Canonici del Capitolo Vaticano) e ao Serviço para as Celebrações Litúrgicas da Basílica (Servizio Celebrazioni liturgiche della Basilica). Tanto a forma como o conteúdo do documento sustentam, com razão, as preocupações mais profundas dos fiéis e, sobretudo, dos sacerdotes. As preocupações dizem respeito não só à Basílica Papal de São Pedro, mas à Igreja universal, na medida em que a Basílica Papal de São Pedro é, de maneira particular, a casa espiritual de todos os Católicos e, como tal, deve ser um modelo de disciplina litúrgica para as Igrejas particulares.      

Em relação à forma do documento, existem várias preocupações.

1. É um documento não assinado da Primeira Secção da Secretaria de Estado, sem número de protocolo, que legisla sobre o mais sagrado aspecto da vida da Igreja, a oferta da Santa Missa. Tem o selo da Primeira Secção com iniciais. Embora o documento pareça autêntico, isto é, não forjado, não pode ser retido como um documento que contém legislação válida para a Sagrada Liturgia.

2. A Secretaria de Estado não é competente em matéria de disciplina litúrgica da Igreja e, em particular, de disciplina litúrgica da Basílica de São Pedro, no Vaticano. Com razão, pergunta-se com que autoridade a Secretaria de Estado emitiu directrizes que são contrárias à disciplina da Igreja universal. Uma outra questão diz respeito a que processo foi seguido para chegar à publicação de tal documento anómalo.

3. Dada a incompetência da Secretaria de Estado na matéria, os fiéis têm o direito de saber qual autoridade competente é que atribuiu à Secretaria de Estado o mandato para legislar sobre a Sagrada Liturgia, ou seja, emitir directrizes sobre a oferta da Santa Missa na Basílica Papal de São Pedro.

4. A Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, agora tem um Cardeal Arcipreste, mas o documento em questão não lhe foi oficialmente comunicado. Nem foi feita qualquer referência à sua responsabilidade pela disciplina litúrgica na Basílica confiada aos seus cuidados.

O conteúdo do documento é também fonte das mais profundas preocupações.

1. O documento supõe que as Santas Missas na Basílica de São Pedro são oferecidas, actualmente, num clima que carece, em certa medida, de recolhimento e de decoro litúrgico (“di raccoglimento e di decoro”). Esta, certamente, não é a minha experiência. Conheço muitos sacerdotes, residentes em Roma e visitantes de Roma, que celebraram ou celebram regularmente a Santa Missa na Basílica de São Pedro. Embora me tenham expressado a sua profunda gratidão pela oportunidade de celebrar a Santa Missa na Basílica, não indicaram que o clima em que celebraram a Santa Missa na Basílica carecia de reverência, recolhimento e dignidade condizentes com o Sacramento dos Sacramentos.

2. O documento impõe concelebração aos sacerdotes que desejam oferecer a Santa Missa na Basílica de São Pedro, o que é contrário ao direito universal da Igreja e que, injustamente, condiciona o dever primordial de cada sacerdote oferecer a Santa Missa diariamente pela salvação do mundo (cân. 902). Em que igreja, mais do que na Basílica de São Pedro, um sacerdote desejaria oferecer a Santa Missa, que é a forma mais perfeita e plena de cumprir a sua missão sacerdotal? Se um determinado sacerdote deseja oferecer a Santa Missa na Basílica, uma vez que as directrizes em questão estejam em vigor, será obrigado a concelebrar, em violação da sua liberdade de oferecer a Santa Missa individualmente.

3. Quanto à oferta individual da Santa Missa, deve-se observar que não se trata apenas de um direito do sacerdote, mas também de um grande fruto espiritual para toda a Igreja, visto que os méritos infinitos do Santo Sacrifício da Missa são mais grandemente e amplamente aplicados de uma maneira condizente com a nossa natureza finita e temporal. É útil reflectir sobre o ensinamento do Concílio de Trento a respeito da situação de um sacerdote que oferece a Santa Missa sem que nenhum membro dos fiéis receba a Sagrada Comunhão. Sobre a participação dos fiéis na Santa Missa, o Concílio ensina: “Desejaria, por certo, o Sacrossanto Concílio que, em cada Missa, os fiéis presentes pudessem comungar não apenas com o afecto do coração, mas também recebendo sacramentalmente a Eucaristia, para que dela derivasse para eles um fruto mais abundante deste Santíssimo Sacrifício”. E prossegue: “E, todavia, se isso nem sempre acontece, não por isso condena como privadas e ilícitas aquelas Missas [cân. 8] nas quais só o sacerdote comunga sacramentalmente, mas aprova-as e, portanto, recomenda-as, devendo ser consideradas também aquelas Missas verdadeiramente comuns, tanto porque nelas o povo comunga espiritualmente, quanto porque são celebradas pelo ministro público da Igreja não só para si, mas também para todos os fiéis que pertencem ao corpo de Cristo” (Sessão XXII, Capítulo 6). Deve-se, ainda, observar que um sacerdote nunca oferece a Santa Missa sozinho, mesmo que não haja mais ninguém fisicamente presente, pois os anjos e os santos assistem a cada oferta da Santa Missa (cân. 903).

4. No que diz respeito à Forma Extraordinária do Rito Romano, que o documento falsamente denomina de Rito Extraordinário, o documento refere-se a “sacerdotes autorizados”, mas nenhum sacerdote em situação regular precisa de autorização para oferecer a Santa Missa de acordo com a Forma Extraordinária do Rito Romano (Motu Proprio Summorum Pontificum, art.º 2). Além disso, o documento limita a oferta da Santa Missa de acordo com a Forma Extraordinária, ou Usus Antiquior do Rito Romano, na Basílica Papal de São Pedro, à Capela Clementina, em quatro horários fixos. Supõe-se, assim sendo, que, a cada dia, apenas quatro sacerdotes terão permissão para oferecer a Santa Missa de acordo com o Usus Antiquior na Basílica Papal de São Pedro? Visto que a lei da Igreja universal permite que, individualmente, o sacerdote, em tais circunstâncias, ofereça a Santa Missa de acordo com a Forma Ordinária (Usus Recentior) ou a Forma Extraordinária (Usus Antiquior), a directriz em questão está em directa violação da lei da Igreja universal.      

5. O documento também legisla que as Missas concelebradas sejam animadas liturgicamente (siano animate liturgicamente) pelo serviço de leitores e cantores. Embora a disciplina litúrgica da Igreja estabeleça o serviço de leitores e cantores, não é seu propósito animar a Sagrada Liturgia. Só Cristo, em Cuja pessoa o sacerdote actua, anima a Sagrada Liturgia. Destarte, não se deve pensar que a oferta individual da Santa Missa é, de alguma forma, menos animada, no verdadeiro sentido espiritual, do que a Missa concelebrada.

6. Em nome da fé Católica e da boa ordem da Sagrada Liturgia, a máxima e mais perfeita expressão da vida da Igreja em Cristo, o documento em questão deve ser revogado imediatamente, isto é, antes da sua suposta data efectiva de 22 de Março próximo. Além disso, o pensamento que subjaz a tal documento deve ser corrigido, enquanto a disciplina da Igreja universal e a doutrina litúrgica que lhe está subjacente devem ser expostas aos fiéis.

Em suma, a disciplina da Igreja reconhece o direito, e, na verdade, o dever, dos fiéis Cristãos de dar a conhecer aos seus pastores as suas preocupações em relação aos assuntos que dizem respeito ao bem da Igreja e, da mesma forma, de fazer conhecer tais preocupações a todos os fiéis Cristãos (cân. 212 §3). Dada a gravidade da situação representada pelo documento em questão, espero que muitos dos fiéis Cristãos para quem a Basílica de São Pedro é, num sentido particular, a sua Igreja-Mãe e, sobretudo, muitos sacerdotes de toda a parte do mundo façam saber ao Papa Francisco e à sua Secretaria de Estado a sua forte objecção ao documento em questão.       

Raymond Leo Cardeal BURKE           
Roma, 13 de Março de 2021