O absurdo acontece

A pedido do próprio, o portal Dies Iræ publica uma mensagem que Artur Mesquita Guimarães, que ficou conhecido por, tal como é seu dever enquanto pai, não permitir que os seus filhos, brilhantes alunos, frequentassem a diabólica “disciplina” de “Cidadania e Desenvolvimento”. Como resultado, os estudantes foram reprovados por faltas e, desde então, tem-se arrastado um longo processo judicial. Rezamos por esta família e pedimos a todos os leitores que também o façam!

Brufe, Vila Nova de Famalicão, 10 de Janeiro de 2021

São inúmeras as pessoas que assistem com expectativa ao caso relacionado com os nossos filhos e a escola, que suscitou diversos artigos e notícias ao longo de todo o verão passado, pelo facto de os nossos filhos não frequentarem as aulas da disciplina, recentemente criada (ano lectivo de 2018/2019), de “Cidadania e Desenvolvimento”, conforme indicação que demos à escola oportuna e atempadamente – todo o desenvolvimento deste processo pode ser apreciado em www.plataforma-rn.org.        

Muitos dos nossos amigos e outras pessoas têm procurado saber qual a situação do processo!           

De facto, nós, sensivelmente de Outubro a esta parte, mantivemos silêncio sobre o assunto por respeito a uma tentativa de conciliação promovida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, onde intentamos uma acção contra o Ministério da Educação e o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão, tentativa cujas diligências decorreram ao longo de quase dois meses, sem que, efectivamente, fosse alcançado qualquer acordo.        

No âmbito deste processo, mercê das providências cautelares interpostas em simultâneo, foi suspensa a retensão e retrocesso do Tiago e do Rafael para o ano lectivo que frequentaram em 2018/2019 (do qual haviam transitado com média de “5”), conforme determinara o Despacho emitido pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa.      

Até aqui, tudo previsível e nada de novo.     

Pela nossa parte, de consciência plenamente tranquila, aguardamos serenamente que se faça justiça!         

Agora, a novidade é que, curiosamente, fomos confrontados com um processo instaurado pela CPCJ no Ministério Público, pouco depois da caricata notícia vinda a público no Observador a 9 Setembro 2020[1] (nosso pronto comentário a esta notícia[2]) em que pouco mais de duas mãos cheias de deputados do PS se mostraram indignados por nem todos alinharmos na sua cartilha! O preço a pagar pela defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias!

O absurdo acontece: os nossos filhos, Tiago e Rafael, foram efectivamente tomados como reféns pelo Despacho acima referido, emitido pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, num processo sem precedentes que até contraria a apregoada sensibilidade do Sr. Ministro da Educação do mesmo Governo quanto à discriminação dos jovens que, por qualquer motivo, fiquem retidos no ano lectivo!        

Lamentavelmente, por nos nortearmos pelos princípios da vida civilizada, vemo-nos a braços com acções de perseguição e de caracter intimidatório, perpetradas por organismos do Estado. No caso, na primeira linha esteve o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão que, ao contrário de se colocar ao serviço dos pais e das famílias, os tratam como inimigos.

Um escândalo!      

Pois bem, a todos os que nos acompanham e se preocupam com este processo, que afecta directamente a nossa família de forma séria e grave (chegará o momento em que alguém terá de responder por isto!), queremos manifestar o nosso sincero agradecimento e dizer-vos que o vosso estímulo nos anima, conforta e fortalece. 

Esperamos estar à altura das nossas responsabilidades e de sermos capazes de defender os nossos direitos, liberdades e garantias, pela obrigação que temos de proteger o bem e o melhor para os nossos filhos.      

Continuamos a contar com todo o vosso apoio.     

Artur Mesquita Guimarães



[1] https://observador.pt/2020/09/09/ps-questiona-intervencao-da-comissao-de-protecao-de-jovens-no-caso-da-disciplina-de-cidadania-e-desenvolvimento/

[2] https://www.plataforma-rn.org/2020/09/11/noticias-e-artigos-que-merecem-resposta/

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