Canadá, hospício rejeita a eutanásia. Despejo está próximo

O título poderia ser “Ou mata ou fecha”, mas descreveria apenas em parte o absurdo da história. Na Colúmbia Britânica, a mais ocidental das províncias do Canadá, há um hospício de inspiração cristã que foi forçado a enviar avisos de despedimento aos seus funcionários porque se recusa a praticar a eutanásia e está em processo de despejo. Falamos do Irene Thomas Hospice, uma estrutura, com dez camas, localizada na cidade de Delta e administrada pela Delta Hospice Society (DHS).     

O terreno onde fica o hospício, que opera desde 2010, é propriedade da Fraser Health – a autoridade sanitária local que atende cerca de 1,8 milhão de pessoas –, com a qual a DHS havia assinado, na época, um contrato de arrendamento e de serviço, com uma duração de 35 anos, incluindo empréstimos anuais para cobrir boa parte dos custos de funcionamento. Em 2020, a Fraser Health anunciou o cancelamento dos efeitos do referido contrato a partir de 25 de Fevereiro deste ano. E isto acontece, como explicaram os responsáveis da DHS, num comunicado à imprensa, «simplesmente porque nos recusamos a eutanasiar os nossos pacientes». 

A controvérsia surgiu na sequência da aprovação, em Junho de 2016, da chamada “Medical assistance in dying” (Maid), ou seja, a lei nacional sobre a eutanásia e o suicídio assistido. É prevista, no papel, uma forma genérica (não absoluta) de objecção de consciência, mas as províncias e os territórios do Canadá também podem fornecer regras adicionais em relação aos termos gerais da lei, desde que não entrem em conflito com o código penal (ver aqui).      

Desde que ocorreram tais mudanças, que viraram o paradigma de cuidado do paciente, a Fraser Health tem procurado impor a Maid, nas várias estruturas que se enquadram no seu raio de acção, com tácticas de “bullying”, como foram chamadas. Mesmo profissionais de destaque tiveram de se adaptar ou mudar de área. Como o Dr. Neil Hilliard que, a 19 de Dezembro de 2017, renunciou ao cargo de director do programa de cuidados paliativos da Fraser Health, não a partilhando a sua viragem mortífera e, em particular, a imposição da eutanásia mesmo nas unidades de cuidados paliativos e nos hospícios. Na carta com que agradecia aos colegas pelo apoio recebido em quatro anos de trabalho, Hilliard citou seja o pai dos cuidados paliativos no Canadá, Balfour Mount (ainda vivo e fortemente contrário à manipulação contida na expressão “morte medicamente assistida”), seja a fundadora dos modernos hospícios, a inglesa Cicely Saunders (+2005), que defendia a necessidade de uma autêntica relação de cuidado até à morte natural.

Voltando ao caso da Delta Hospice Society, o seu conselho de administração referiu que se, por um lado, «o fornecimento da Maid é, no Canadá, um serviço de escolha legal», por outro, «nada na legislação canadiana, no entanto, exige que a morte medicamente assistida esteja disponível em qualquer lugar, a qualquer hora e para todos». A mostrar o quão especiosa e persecutória é a acção contra a liberdade do hospício, há o facto de que, a poucos passos – menos de quinhentos metros –, está o Hospital Delta, que já pratica (infelizmente) a eutanásia. Em vez disso, «a Constituição da nossa Sociedade privada – explica a DHS – e o nosso compromisso com os cuidados paliativos impede-nos de oferecê-la [a eutanásia, n.d.r]. Nem o conselho de administração da DHS, nem a esmagadora maioria dos nossos pacientes e membros querem mudar isso», isto é, os princípios do hospício.

Precisamente à luz de tal cultura da vida, a DHS tentou obter o reconhecimento, pela via judicial, da possibilidade de rejeitar os pedidos dos doentes que pretendam aceder à estrutura, mas que sejam favoráveis à obtenção da “morte assistida” e, logo, em desacordo com a moral cristã, que está na base do mesmo hospício. Mas, até agora, foi uma tentativa em vão (em Novembro de 2020, o caso foi perdido no Tribunal de Apelo provincial), conforme refere o Vancouver Sun.    

Esta história recorda o abismo que traz consigo a ideia de que a morte procurada – isto é, o suicídio/homicídio – seja um “direito”. A alegada liberdade de uma minoria, quer dizer, a institucionalização da sua escolha (onde esta não seja imposta ao paciente) por um mal intrínseco – seja a eutanásia ou outras alegadas “conquistas” da sociedade moderna – traduz-se, gradualmente, numa obrigação generalizada, típica das ditaduras, de fazer o mal. Pelo menos, enquanto não houver uma providencial inversão de direcção.                     

Ermes Dovico    

Através de La Nuova Bussola Quotidiana       

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