Volta-se a discutir, no Vaticano, a figura do “Papa emérito”

Nos últimos dias, a imprensa deu destaque a um escrito do Card. Pell que, num livro de memórias em que também percorre os seus recentes acontecimentos judiciais que culminaram com a absolvição total, reflectiu sobre algumas anomalias que o caso Ratzinger trouxe à tona, já que, ao contrário de Celestino V, continua a usar o hábito branco, a assinar como “Bento XVI, Papa emeritus”, a viver «no recinto de São Pedro», a ser chamado de «Santidade e de Santo Padre»... Para o ex-Prefeito da Secretaria para a Economia, o emérito deveria despir-se do hábito branco, ser excluído da assembleia cardinalícia e “não ensinar”. Em vez disso, Bento XVI, nestes sete anos e meio, quebrou o silêncio em muitas ocasiões. Uma das mais sensacionais quando, por exemplo, reiterou o seu firme “não” à abolição do celibato sacerdotal. Também nesta ocasião se enfatizava a necessidade de “novas regras para o papado emérito”. A questão é que o “papado emérito” não é discutido; mas quer-se silenciá-lo... Até porque, no caso de Ratzinger, as suas intervenções nem sempre foram em uníssono com o seu sucessor. E é esta a falha intolerável da actual Cúria.

A figura do Papa emérito   

Joseph Ratzinger criou a figura do Papa emérito, mas a novidade introduzida representa uma anomalia por se tratar de um inédito, nem canonicamente nem teologicamente normatizado, o que, certamente, muda a fisionomia do papado e aparece coerente com a sua inspiração conciliar-modernista que pode tê-lo levado a ver o papado como uma função. Demonstrá-lo-ia o uso, na abdicação, da fórmula ingravescente aetate, cunhada, por Paulo VI, para a resignação dos bispos... sem prejuízo do surgimento de outros elementos que, neste momento, não nos é dado saber.     

O próprio Bento XVI, há algum tempo, respondeu, sem responder, ao motivo da sua escolha, numa carta dirigida ao Cardeal Walter Brandmüller, e às suas objecções e solicitações sobre o pontificado emérito, a fim de evitar a “confusão” e tornar claro erga omnes que o Papa é um e é Francisco.         

Um outro aspecto interessante surgiu por ocasião da declaração de Mons. Gänswein, sobre a instituição do “Papa emérito”, na qual – como “Fim do velho, início do novo” – surge o ministério alargado com um membro activo e um contemplativo. Mesmo naquela circunstância, não faltaram as minhas observações.        

Aproveito para relembrar o que já observei sobre as cartas de Bento XVI, que acabaram por ser duas:      

Indícios e perplexidades    

As cartas de Ratzinger revelam muitas mais coisas do que o conteúdo pobre e essencial. O dado, para mim, mais relevante é que Bento XVI não responde, substancialmente, às questões colocadas pelo Cardeal Brandmüller em termos doutrinários. Nas duas cartas, expressou-se brevemente com a adicional defesa da sua decisão que confronta com o plano de emergência do Papa Pio XII (1876-1958) de renunciar ao papado para evitar ser “preso pelos nazis”.         

Baseando-nos neste exemplo, poderíamos perguntar-nos por quem e em que termos Bento se sentiu ameaçado. Recordando também as suas palavras durante a Missa de inauguração do pontificado: «Rezai por mim para que não fuja, por medo, diante dos lobos». E vimos que ele estava, de facto, rodeado por lobos, internos e externos (automaticamente desaparecidos em relação ao seu sucessor). O referido jornal alemão Bild relata a declaração de um vaticanista, Armin Schwibachche, segundo o qual, por “lobo”», Bento XVI se referia, provavelmente, à rede de altos dignitários eclesiásticos que, no Vaticano, criaram um sistema e abusos de poder, e aos quais se sentia incapaz de fazer frente. Até ao momento, temos apenas uma enxurrada de indícios, mesmo bastante pesados, mas, sobretudo na nossa posição, não podemos tirar quaisquer conclusões.

Indícios do Vaticano II       

Todavia, voltando ao exemplo de Pio XII, que preparou uma carta de demissão, a ser efectivada caso os alemães chegassem até ele para o prender, não esqueçamos o propósito explicado aos seus colaboradores mais próximos: «Quando os alemães cruzarem aquela linha, não encontrarão mais o Papa, mas o Cardeal Pacelli». Mas para Bento XVI não foi esse o caso. Nunca pensou – e confirma-o numa das suas cartas – que poderia voltar a ser “o Cardeal Ratzinger”. Estava e continua firmemente convencido de que há algo na sua eleição como Papa que permanece “para sempre”. Só que, apesar de ser questionado por Brandmüller sobre a necessidade de motivações teológicas e canónicas, não fornece nenhuma. Mas, na realidade, se levarmos em consideração a sua mens segundovaticanista, ele não sente necessidade disso. De facto, encontramos a solução do enigma na reforma conciliar que transformou a percepção que a Igreja tem de si mesma e a “pastoral” que dela se segue no sentido sacramental e carismático, desinstitucionalizado, com a passagem de uma Igreja vista como hierárquica e como sociedade perfeita a uma Igreja vista como comunhão de irmãos; o que opõe a caridade ao direito, a comunhão à hierarquia, o poder de ordem ao poder de jurisdição. Com os organismos Sinodais que transformam a Igreja Una num corpo policêntrico. A recente Episcopalis communio, sobre a qual deveremos aprofundar, mas cujos pródromos no actual pontificado já apreendemos aqui, é o seu ápice.          

Estamos no coração da definição teológica do primado papal. Se, com Tomás (Summa Th., 2-2ae, q. 39, a. 3), temos presente a distinção entre potestas ordinis e potestas iurisdictionis, reconhecemos que a primeira, que deriva do sacramento da ordem, tem um carácter indelével e não está sujeita a renúncia em virtude do character indelebilis da sagrada ordem. A segunda, instituída, por Cristo, de iure divino, tem natureza jurídica e, não tendo impresso o carácter indelével da sagrada ordem, pode falhar em caso de heresia, renúncia ou deposição.     

O primado do Papa não é sacramental, mas jurídico. Em vez disso, se partirmos do pressuposto de que a essência do Papado está no poder sacramental da ordem e não no poder supremo de jurisdição, o Pontífice nunca poderia renunciar (o “para sempre” apoiado por Bento XVI); se o fizesse, perderia, com a renúncia, apenas o exercício do supremo poder, mas não o próprio poder, que seria indelével como a ordenação sacramental da qual brota. O neomagistério fluído e transitório não define nem fixa as normas, manifesta-se através da práxis.          

Maria Guarini   

Através de Chiesa e post concilio