Sem o óbolo, a Secretaria de Estado perde o seu poder

O Cardeal Sergio Sebastiani, na época da sua presidência da Prefeitura dos Assuntos Económicos, costumava dizer que “o dinheiro dos pobres é a riqueza e a liberdade da Sé de Pedro”. Referia-se ao Óbolo de São Pedro, as doações feitas ao Papa, por fiéis de todo o mundo, para as obras de caridade e o sustento da Sé Apostólica, e administradas, até hoje, pela chamada secção administrativa da Secretaria de Estado.          

O novo motu proprio de Francisco, em matéria de finanças vaticanas, transfere a gestão das doações oblativas para a Administração do Património da Sé Apostólica (APSA) e redimensiona drasticamente a função que, até hoje, ocupava, relegando-a à função única de preparar o próprio orçamento e o balanço. Por outro lado, a secção outrora chefiada por Monsenhor Perlasca foi o foco do incêndio londrino que acabou por queimar a carreira de personagens influentes como Enrico Crasso, Fabrizio Tirabassi e a chance de participar no Conclave o número dois da Secretaria de Estado, o Cardeal Giovanni Angelo Becciu.     

A investigação judicial sobre os factos parece longe de estar concluída e, neste ano e meio, não faltaram alguns deslizes, mas o dano criado à credibilidade da Igreja, pelo enorme clamor mediático sobre o suposto uso do Óbolo em operações definidas “opacas” pelo próprio Secretário de Estado, deve ter convencido o pontífice a dar um forte sinal de descontinuidade com o passado recente.  

A tendência das doações feitas pelos católicos de todo o mundo a 29 de Junho – mas não só – tem oscilado nos últimos anos, mas mostrou, tudo somado, uma boa marca diante da presença de não poucos escândalos financeiros que se seguiram desde o Vatileaks, encontrando grande – por vezes excessivo – espaço em jornais, livros e TV. Na verdade, atingir o Óbolo de São Pedro por motivos diversos da caridade a favor dos necessitados não representa, ao contrário do que tem sido sugerido, nos últimos meses, por numerosas reconstruções jornalísticas com consequências negativas para a imagem da Igreja, uma traição à missão originária da colecta universal dos fiéis da Igreja, pois entre os seus objectivos está também o de ajudar no sustento das actividades da Santa Sé e do sector imobiliário, como disse o Papa, no Japão, é um investimento «de viúvas» que pode contribuir para tal fim.    

Isto além de quaisquer erros cometidos no caso específico. De qualquer forma, a conjuntura entre a crise económica decorrente da pandemia e a percepção de um uso indevido do dinheiro enviado a Roma para ajudar as obras eclesiais poderia ter consequências fortemente negativas sobre os números da antiga prática, oficialmente introduzida por Pio IX e que representa uma garantia de liberdade e autonomia para a Igreja. Daí a necessidade de tomar decisões radicais capazes de travar a perda de confiança dos fiéis, ao mesmo tempo em que aproveita o ensejo para prosseguir com aquela centralização e racionalização das finanças vaticanas de que se fala desde 2013, mas que tem encontrado muitos problemas nestes anos.

O motu proprio rebaptizado “Uma melhor organização” marca uma reversão das hierarquias consolidadas já amplamente anunciadas por uma entrevista, em Outubro, do número um da Secretaria para a Economia, o jesuíta Guerrero Alves, e pela carta do Papa, ao Cardeal Parolin (de Agosto, mas publicado em Novembro), que ordenava a passagem da gestão administrativa dos fundos da Secretaria de Estado para a APSA. 

Formalmente, a Secretaria de Estado permanece o «dicastério que mais próxima e directamente apoia a acção» do Santo Padre, mas, de facto, acaba por ser equiparada aos outros dicastérios, devendo encaixar a perda daquela autonomia económica para a qual parece ter sido fatal a presumível gestão desenvolta do negócio londrino. Na Terceira Arcada do Palácio Apostólico permanece a possibilidade de «uma despesa para actividades ou emergências imprevistas», mas também neste caso com a obrigação de «regular notificação».         

A peremptoriedade do motu proprio no ditar os prazos (o mais tardar até 4 de Fevereiro de 2021) para proceder à passagem da «titularidade dos fundos e das contas bancárias, dos investimentos mobiliários e imobiliários, incluindo as participações em sociedades e fundos de investimento» à APSA e o pedido de atribuir uma «procuração geral para agir em nome e por conta da Secretaria» nos casos em que não seja possível ou conveniente fazê-lo, dá a ideia de um Papa que, como teve a oportunidade de dizer a Becciu durante o dramático encontro que levou à destituição do purpurado sardo, sente não ter mais confiança na gestão económica do dicastério da Cúria que mais colabora no governo da Igreja. «Não é oportuno que desempenhe aquelas funções em matéria económica e financeira já atribuídas, por competência, a outros dicastérios», escreve o Papa no documento, colocando, preto no branco, a sua vontade de actuar sem mais gradação e excepções aquela «simplificação e racionalização dos organismos existentes» invocada, no início do pontificado, pela reunião do Conselho de Cardeais para o estudo dos problemas organizacionais e económicos da Santa Sé.     

Não admira que tenha sido escolhida a APSA como sustentáculo deste sistema centralizado em matéria de finanças: a Administração do Património da Sé Apostólica ocupa-se, desde sempre, da realização de investimentos em bens imóveis e móveis, não só para si, mas também para as demais entidades da Cúria, portanto, a atribuição das prerrogativas subtraídas à Secretaria de Estado parece ser o resultado natural e ainda mais sensato. Neste momento, saído da decepção para com os homens da Terceira Arcada em quem confiava, mas não sentia estritamente seus, o Papa parece ter preferido confiar uma das reformas mais esperadas do seu pontificado nas mãos do chamado Banco Central do Vaticano, que apresenta características, aos seus olhos, tranquilizadoras: a fidelidade pessoal de Mons. Nunzio Galantino, que a preside, e a credibilidade internacional de Fabio Gasperini, primeiro gestor leigo a ser nomeado secretário.

Mas os poderes da APSA não serão ilimitados e estarão sujeitos ao controlo da Secretaria para a Economia a que o motu proprio “Uma melhor organização” atribui a função de Secretaria Papal para os assuntos económicos e financeiros. A secretaria à frente da qual Francisco quis o P. Guerrero Alves, jesuíta como ele, aconselhado pelo Prepósito-Geral da Companhia de Jesus e a quem foi pedido que renunciasse à ordenação episcopal. No limiar do nono ano de pontificado, após o annus horribilis marcado pelo escândalo londrino, Francisco sabe que está muito apostado na questão das finanças e, para não arriscar mais erros ou desacelerações, parece ter decidido apostar exclusivamente em “outsiders” competentes e em “insiders” mais confiáveis. Entre estes últimos, porém, não estão os dirigentes da Secretaria de Estado que, pela primeira vez na história, mais do que o centro nevrálgico da Cúria, assume as características de um dicastério primus inter pares.       

Nico Spuntoni   

Através de La Nuova Bussola Quotidiana