O divórcio em Itália: cinquenta anos de uma catástrofe

Há cinquenta anos, a 1 de Dezembro de 1970, foi introduzida a lei n.º 898 – “Disciplina dos casos de dissolução do matrimónio” –, desenvolvida pelo socialista Loris Fortuna e pelo liberal Antonio Baslini: a lei sobre o divórcio.

A lei foi aprovada, pelo Parlamento italiano, graças a uma maioria de comunistas, socialistas e liberais, mas o governo era o de centro-esquerda presidido pelo democrata-cristão Emilio Colombo, que não se demitiu, nem ameaçou demitir-se se fosse aprovada a lei, mas assumiu uma posição de neutralidade e assinou-a, assim como um outro Presidente do Conselho democrata-cristão, Giulio Andreotti, teria assinado, oito anos depois, a lei sobre o aborto.      

As responsabilidades dos católicos estão mais distantes: remontam à Assembleia Constituinte onde, em 1948, graças à ausência de 37 deputados democrata-cristãos, não foi incluído, no art.º 29 da Constituição, o princípio da indissolubilidade do matrimónio. Além disso, as responsabilidades dos democrata-cristãos não nos devem fazer esquecer as eclesiásticas. A maior preocupação da Conferência Episcopal Italiana, da qual era presidente o Cardeal Antonio Poma e secretário Mons. Enrico Bartoletti, não era a de lutar contra o divórcio, mas a de não abrandar a colaboração entre católicos e socialistas.  

O divórcio passou e não apenas dividiu o mundo católico, mas infligiu uma ferida profunda e nunca cicatrizada ao tecido social italiano. Quando um grupo de católicos promoveu um referendo para revogar a lei do divórcio, só conseguiu o apoio de uma parte da democracia-cristã e dos bispos. Seguindo esta atitude de desempenho dos católicos, o divórcio foi confirmado no referendo de 12 de Maio de 1974. Um santarrão do catolicismo liberal, chamado Arturo Carlo Jemolo, escreveu, no “La Stampa” de 5 de Maio de 1974, na véspera do referendo: «Não faço prognósticos inúteis sobre o resultado do referendo. Tenho apenas uma certeza, que aquele resultado não mudará nada no tecido da sociedade italiana».         

Jemolo fazia parte daqueles profetas que erraram sempre nas suas previsões. Basta dizer que, em Itália, até 1962, o aumento das separações judiciais nunca havia atingido, anualmente, o número de 5.000, ou seja, pouco mais de 1%, ante os cerca de 400.000 casamentos então celebrados anualmente. O que, a partir de 1974, aconteceu não foi apenas o aumento das separações e dos consequentes divórcios, mas o declínio dos matrimónios, substituídos pela coabitação e, entre os matrimónios, o colapso daqueles celebrados com o rito religioso. Segundo os dados mais recentes do Istat[1], foram celebrados, em Itália, em 2018, 195.778 matrimónios, portanto, menos de metade daqueles celebrados no final da década de 1960 e mais de metade das núpcias – sempre de acordo com os dados do Istat – foram celebradas com uma cerimónia civil (50,1%, equivalente a 98.182 matrimónios).          

A lei do divórcio, que inicialmente previa cinco anos de separação para que o juiz pudesse dissolver o vínculo, passou, em 1987, para três anos de separação e, desde 2015, para seis meses, se a separação for consensual, ou um ano se não o for. Para tornar mais grave e humilhante a cicatriz infligida ao sacramento do matrimónio, foi introduzida, em Itália, a 20 de Maio de 2016, uma lei que reconhece as uniões civis para os casais do mesmo sexo e, em 2020, foi aprovada, na Câmara, uma lei sobre a homofobia que proibirá afirmar que a família indissolúvel, composta por um homem e uma mulher, é a única família digna desse nome, enquanto os chamados casamentos homossexuais representam uma inversão da ordem natural e cristã.     

Este, passados
​​cinquenta anos, é o resultado de um itinerário iniciado a 1 de Dezembro de 1970, data que recordamos com as lágrimas nos olhos quando olhamos para o modelo perene da Sagrada Família que Nossa Senhora indicou, em Fátima, a 13 de Outubro de 1917, como o único ideal que nunca termina e que sempre reafirmaremos.  

Roberto de Mattei      


Através de Radio Roma Libera



[1] Istituto Nazionale di Statistica, homólogo do Instituto Nacional de Estatística de Portugal.

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