A esquerda
cada vez mais em fibrilação no Mundo: a emergência COVID pode representar a sua
oportunidade histórica para fazer tábua rasa das residuais trancas jurídicas opostas
por um Ocidente moralmente moribundo, vencer as hesitações e tomar o poder em
toda a parte, uma oportunidade que os “vermelhos” não querem, certamente,
deixar escapar. É evidente, em toda a parte imperam a confusão e a
desestabilização. Uma América do Sul, mais turbulenta do que nunca, alegra-se que
à Casa Branca chegue Biden, o forte das treze viagens à América Latina, feitas
quando era vice-presidente. Cuba espera novas aberturas, como nos tempos de
Obama; a Argentina sonha com novos acordos; a Venezuela, depois das sanções,
está confiante em novas concessões e na “bênção” dos EUA sobre o resultado das controversas
eleições parlamentares marcadas para Dezembro, quando o regime, ao adicionar
110 lugares à Assembleia Nacional, pretende controlar o parlamento com maioria
absoluta, uma maioria que deverá incluir também Cilia Flores, esposa do
presidente Nicolás Maduro, e o filho, Nicolás Ernesto Guerra.
A Europa, por sua vez, continua abalada por uma onda ideológica e anárquica: em
França, uma manifestação religiosa proibida pela Prefeitura de Puy-de-Dôme foi,
depois, graças a Deus, autorizada pelo tribunal administrativo de
Clermont-Ferrand que, com uma sentença, observou que, «em princípio», não
haveria motivos impeditivos e qualificou a proibição prefeitoral como uma «violação
grave e manifestamente ilegal da liberdade de manifestação».
Em particular em Espanha, entretanto, a situação parece cada vez mais grave,
impregnada de um comunismo forçado. Não foi por acaso que o governo Sánchez
chegou a citar uma frase de Marx na apresentação do orçamento geral para 2021. Na
página 21, de facto, lê-se: «O governo defende uma reforma fiscal, para que
cada um contribua de acordo com as próprias capacidades e cada um receba de
acordo com as suas necessidades», tirada, de forma semelhante, da Crítica
ao Programa de Gotha, escrita, em 1875, pelo filósofo de Tréveris, para
incentivar «incursões despóticas nos direitos de propriedade», como já
defendido no Manifesto do Partido Comunista.
Não só isso: se a reforma, em curso, da lei de processo penal também não
alterar o Estatuto orgânico da Procuradoria, o Procurador-Geral, nomeado
pelo governo, pode escolher, de tempos a tempos, caso a caso, os procuradores
responsáveis pelas investigações. Com
isto, corre-se o risco de criar algo semelhante a um curto-circuito legislativo,
que daria a cada executivo a faculdade de construir uma espécie de sistema
judicial ad hoc, arranjando quem quiser nas posições mais delicadas,
desde a Anti-corrupção ao Supremo Tribunal, ou até cancelando investigações
inconvenientes por motivos que vão além da lei, violando a separação dos
poderes, pressuposto orgânico de cada democracia.
Agora, em Espanha, são cada vez mais elevados os apelos pela defesa do Estado
de Direito, como é, geralmente, entendido no Ocidente: daí a carta enviada ao
Presidente do Parlamento Europeu, Davide Maria Sassoli, por um grupo de 39
altos oficiais da reserva da Força Aérea Ibérica – coronéis, tenentes-coronéis
e capitães fora de serviço – guiados por um general. Na aflita carta, denunciaram
a «acumulação dos poderes legislativo e judicial num só, o executivo», o
que constitui «a desintegração da democracia» no País, agora «longe
dos cânones fixados na Europa». Começou-se com «uma deterioração
institucional da monarquia parlamentar», que enfraqueceu «as funções
reais», humilhando a figura do Soberano, «a que deveria ter sido colocado
termo imediatamente. O exercício do reinado deve ser respeitado tanto quanto o
exercício do governo». Tudo isto aconteceu num momento em que «um
partido comunista revolucionário invadiu o nosso governo», o que «causou
a perda de grande parte dos valores da nossa liberdade». Daí o pedido de
protecção dirigido à União Europeia.
Neste clima, passaram, no último domingo, 45 anos desde a restauração da
monarquia em Espanha, um aniversário celebrado em circunstâncias muito particulares
e não sem tensões, enquanto a Coroa se encontra sob o ataque de um governo que
lhe é declaradamente hostil. A própria Conferência Episcopal Espanhola, no fim da
última sessão plenária, denunciou publicamente a limitação dos direitos
humanos, resultante das medidas tomadas com o pretexto da emergência do Coronavírus.
A começar pela recente lei da educação, definida como uma espécie de
doutrinação totalitária e ideológica, lesiva dos direitos das famílias e
contrária à Doutrina Social da Igreja, algo contra a qual os bispos espanhóis
não excluem a acção, recorrendo ao Tribunal Constitucional.
Resumindo, o jogo ainda está aberto. E, mesmo que se passe em Espanha, não diz
respeito apenas àquele País. A aposta é muito mais elevada.
Mauro Faverzani
Através de Corrispondenza Romana
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