A esquerda revolucionária ao ataque

A esquerda cada vez mais em fibrilação no Mundo: a emergência COVID pode representar a sua oportunidade histórica para fazer tábua rasa das residuais trancas jurídicas opostas por um Ocidente moralmente moribundo, vencer as hesitações e tomar o poder em toda a parte, uma oportunidade que os “vermelhos” não querem, certamente, deixar escapar. É evidente, em toda a parte imperam a confusão e a desestabilização. Uma América do Sul, mais turbulenta do que nunca, alegra-se que à Casa Branca chegue Biden, o forte das treze viagens à América Latina, feitas quando era vice-presidente. Cuba espera novas aberturas, como nos tempos de Obama; a Argentina sonha com novos acordos; a Venezuela, depois das sanções, está confiante em novas concessões e na “bênção” dos EUA sobre o resultado das controversas eleições parlamentares marcadas para Dezembro, quando o regime, ao adicionar 110 lugares à Assembleia Nacional, pretende controlar o parlamento com maioria absoluta, uma maioria que deverá incluir também Cilia Flores, esposa do presidente Nicolás Maduro, e o filho, Nicolás Ernesto Guerra. 

A Europa, por sua vez, continua abalada por uma onda ideológica e anárquica: em França, uma manifestação religiosa proibida pela Prefeitura de Puy-de-Dôme foi, depois, graças a Deus, autorizada pelo tribunal administrativo de Clermont-Ferrand que, com uma sentença, observou que, «em princípio», não haveria motivos impeditivos e qualificou a proibição prefeitoral como uma «violação grave e manifestamente ilegal da liberdade de manifestação».     

Em particular em Espanha, entretanto, a situação parece cada vez mais grave, impregnada de um comunismo forçado. Não foi por acaso que o governo Sánchez chegou a citar uma frase de Marx na apresentação do orçamento geral para 2021. Na página 21, de facto, lê-se: «O governo defende uma reforma fiscal, para que cada um contribua de acordo com as próprias capacidades e cada um receba de acordo com as suas necessidades», tirada, de forma semelhante, da Crítica ao Programa de Gotha, escrita, em 1875, pelo filósofo de Tréveris, para incentivar «incursões despóticas nos direitos de propriedade», como já defendido no Manifesto do Partido Comunista.      

Não só isso: se a reforma, em curso, da lei de processo penal também não alterar o Estatuto orgânico da Procuradoria, o Procurador-Geral, nomeado pelo governo, pode escolher, de tempos a tempos, caso a caso, os procuradores responsáveis
​​pelas investigações. Com isto, corre-se o risco de criar algo semelhante a um curto-circuito legislativo, que daria a cada executivo a faculdade de construir uma espécie de sistema judicial ad hoc, arranjando quem quiser nas posições mais delicadas, desde a Anti-corrupção ao Supremo Tribunal, ou até cancelando investigações inconvenientes por motivos que vão além da lei, violando a separação dos poderes, pressuposto orgânico de cada democracia.   

Agora, em Espanha, são cada vez mais elevados os apelos pela defesa do Estado de Direito, como é, geralmente, entendido no Ocidente: daí a carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu, Davide Maria Sassoli, por um grupo de 39 altos oficiais da reserva da Força Aérea Ibérica – coronéis, tenentes-coronéis e capitães fora de serviço – guiados por um general. Na aflita carta, denunciaram a «acumulação dos poderes legislativo e judicial num só, o executivo», o que constitui «a desintegração da democracia» no País, agora «longe dos cânones fixados na Europa». Começou-se com «uma deterioração institucional da monarquia parlamentar», que enfraqueceu «as funções reais», humilhando a figura do Soberano, «a que deveria ter sido colocado termo imediatamente. O exercício do reinado deve ser respeitado tanto quanto o exercício do governo». Tudo isto aconteceu num momento em que «um partido comunista revolucionário invadiu o nosso governo», o que «causou a perda de grande parte dos valores da nossa liberdade». Daí o pedido de protecção dirigido à União Europeia.

Neste clima, passaram, no último domingo, 45 anos desde a restauração da monarquia em Espanha, um aniversário celebrado em circunstâncias muito particulares e não sem tensões, enquanto a Coroa se encontra sob o ataque de um governo que lhe é declaradamente hostil. A própria Conferência Episcopal Espanhola, no fim da última sessão plenária, denunciou publicamente a limitação dos direitos humanos, resultante das medidas tomadas com o pretexto da emergência do Coronavírus. A começar pela recente lei da educação, definida como uma espécie de doutrinação totalitária e ideológica, lesiva dos direitos das famílias e contrária à Doutrina Social da Igreja, algo contra a qual os bispos espanhóis não excluem a acção, recorrendo ao Tribunal Constitucional.      

Resumindo, o jogo ainda está aberto. E, mesmo que se passe em Espanha, não diz respeito apenas àquele País. A aposta é muito mais elevada.        

Mauro Faverzani         

Através de Corrispondenza Romana

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