terça-feira, 20 de outubro de 2020

Sou católico: posso discordar do Papa Francisco sobre a propriedade?

A encíclica Fratelli tutti, do Papa Francisco, representa um dilema para todos aqueles que defendem o direito à propriedade privada. Por um lado, o documento magisterial, assinado, pelo Papa Francisco, a 3 de Outubro, põe em causa este direito. Por outro lado, Papas, teólogos e canonistas do passado sempre ensinaram que a propriedade privada, da forma como é amplamente praticada, é justa e necessária para o correcto funcionamento da sociedade. Este choque de opiniões deixa muitos católicos perplexos.

Este não é um debate pequeno. O que está em jogo é muito, já que o Ocidente depende de um sistema baseado na propriedade, no Estado de Direito e no mercado livre. O pontífice diz aos seus leitores para «repropor a função social da propriedade». Gostaria de ver grandes mudanças sociais na América e no Ocidente. Crê que os bens do mundo pertencem a todos e devem ser partilhados para garantir a justa dignidade de todos. Tudo isto parece algo vagamente semelhante ao comunismo. As suas explosões contra o mercado e os modelos económicos «consumistas» deixam poucas dúvidas sobre o facto de que não esteja a pedir algumas mudanças ao sistema, mas uma massiva mudança de paradigma.

Os católicos precisam de saber como responder a esta proposta pontifícia para evitar que o Ocidente afunde numa tirania marxista que negue o direito à propriedade.

O destino universal dos bens criados

O argumento central desta “reproposta” é o princípio do «destino universal dos bens criados». Francisco declara que «o princípio do uso comum dos bens criados para todos é o “primeiro princípio de toda a ordem ético-social”, é um direito natural, primordial e prioritário».

Na verdade, a Igreja ensina que Deus fez os bens do mundo para todos. Ninguém contesta esta verdade. Os moralistas católicos aceitam universalmente o clássico exemplo do direito à vida como uma ordem superior à propriedade privada. Todos também reconhecem à propriedade aquela que é chamada função social, em que os proprietários devem ir além do interesse próprio e usar a sua propriedade também para servir o bem comum.

Todavia, a Igreja define os limites desta função social. Estas limitações podem ser discutidas sem que os direitos de propriedade tenham de ser “repropostos”.

Uma correcta compreensão do papel social da propriedade

Se, na discussão, os católicos fossem bem instruídos sobre o ensinamento tradicional da Igreja, aprenderiam que «o destino universal dos bens criados» não significa que os proprietários sejam um pouco melhores do que os ladrões que privam os necessitados dos bens a que têm direito. Nem que os pobres tenham o direito de tirar arbitrariamente à força o que acham que precisam de quem tem propriedade.

Pelo contrário, a posição correcta pressupõe que a posse da propriedade privada seja boa e desejada por Deus porque favorece a boa ordem da sociedade. Na sua encíclica Rerum Novarum, de 1891, Leão XIII afirma que «Não se oponha também à legitimidade da propriedade particular o facto de que Deus concedeu a terra a todo o género humano para a gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos. Tal não é o sentido dessa verdade. Ela significa, unicamente, que Deus não assinou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria humana e às instituições dos povos. (...) De tudo isto resulta, mais uma vez, que a propriedade particular é plenamente conforme à natureza».

Portanto, a propriedade privada é um meio pelo qual o bem comum é bem servido. Não é porque uma propriedade é possuída privadamente que signifique que deixa de servir o bem comum. A sociedade como um todo beneficia do que produz a propriedade privada. Na verdade, aqueles que invadem e ocupam as propriedades prestam um péssimo serviço ao bem comum, prejudicando a boa ordem da sociedade e inutilizando os propósitos da propriedade.

Pio XI, na sua encíclica Quadragesimo anno, de 1931, reconhece «a dupla espécie de domínio, que chamam individual e social, segundo diz respeito ou aos particulares ou ao bem comum; pelo contrário foram unânimes em afirmar que a natureza ou o próprio Criador deram ao homem o direito do domínio particular, não só para que ele possa prover às necessidades próprias e da família, mas para que sirvam verdadeiramente ao seu fim os bens destinados pelo Criador a toda a família humana: ora nada disto se pode obter, se não se observa uma ordem certa e bem determinada».

Na verdade, os pobres sofrem quando é negada a propriedade privada. As devastações do comunismo mostram que quando a propriedade é confiscada em nome do povo, a economia e a cultura são destruídas, reduzindo tudo à mais abjecta miséria.

Uma visão divisiva da propriedade

O problema que apresenta a visão da propriedade do Papa Francisco está em não definir os limites da função social da propriedade, assumindo que o destino universal dos bens criados e o uso privado da propriedade estejam em constante tensão. «A prioridade do destino universal dos bens criados» não impede uma pacífica convivência com as propriedades privadas de todas as dimensões. Tal prioridade em nada diminui a necessidade de respeitar a propriedade privada.

Além disso, o seu apelo urgente para «repropor a função social da propriedade» omite o reconhecimento dos progressos económicos de que, graças à propriedade privada, a sociedade tem beneficiado como um todo e acaba por colocar, à força, todos os proprietários numa categoria, a que não pertencem, de opressores.

Sobretudo, Francisco expande as obrigações dos proprietários para com os necessitados. Já não incluem apenas o mínimo indispensável para sustentar o seu direito à vida. Para o Papa Francisco, os proprietários devem fornecer aos indigentes uma série de coberturas indefinidas e ilimitadas para que «cada pessoa viva com dignidade e disponha de adequadas oportunidades para o seu desenvolvimento integral».

Um fundamento errado para o juízo

Ausente desta visão está uma correcta compreensão da função social da propriedade privada, que Pio XII afirma que «deve beneficiar a todos igualmente, segundo os princípios da justiça e da caridade». Em vez disso, agora os necessitados, com a ajuda dos media de esquerda e dos activistas sociais, tornam-se os juízes do que é necessário para o seu “desenvolvimento integral”.

A Igreja incentiva os benfeitores a obterem méritos com actos voluntários de caridade, dando aos necessitados, valendo-se das suas riquezas. Não força a caridade. Da mesma forma, a Igreja ensina que os necessitados devem praticar a virtude da justiça, agradecendo, respeitando e ajudando os seus benfeitores. Quando ambos os lados ouvem os conselhos da Igreja, nasce a harmonia social. Todavia, em Fratelli tutti não se fala das obrigações de justiça que os necessitados têm para com os seus benfeitores.

A encíclica substitui esses comportamentos virtuosos de caridade e justiça com o espírito de “liberdade, igualdade e fraternidade”, a trilogia anticristã da sangrenta Revolução Francesa. Assim, a caridade cristã é substituída pela “fraternidade” anticristã. Tal concepção determinista da sociedade acaba por sustentar que as estruturas sociais e económicas são responsáveis
​​pela pobreza. O grito marxista que quer o fim de toda a propriedade privada encontra um eco distante no apelo do documento: «o princípio mais importante e antecedente da subordinação de toda a propriedade privada ao destino universal dos bens».

Um superficial apelo a todos

Dirigindo-se ao mundo inteiro, Francisco lança um convite ao «diálogo com todas as pessoas de boa vontade» como «única humanidade, como caminhantes da mesma carne humana, como filhos desta mesma terra que nos alberga a todos, cada qual com a riqueza da sua fé ou das suas convicções, cada qual com a própria voz, mas todos irmãos». Portanto, o apelo reduz tudo ao mínimo denominador comum para que ninguém fique de fora ou se sinta ofendido. Não há nada especificamente católico nesta mensagem que pretende ser tudo para todas as pessoas. O resultado é uma “fraternidade” superficial que não julga entre verdade e erro, bem e mal, virtude e pecado, e que, em vez disso, apregoa uma caridade vazia não baseada no amor de Deus, mas num desenvolvimento integral separado da salvação.

A parte mais desconcertante do apelo da encíclica para «repropor a função social da propriedade» é que não explica por que a Igreja deva repropô-la. O tesouro dos ensinamentos da Igreja sobre a função social da propriedade é rico, embora, em grande parte, inaplicável no mundo secularizado e descristianizado de hoje. Por que não tentar implementar as verdades esquecidas da Igreja, que trariam beleza, clareza e harmonia social à sociedade? Esta estranha encíclica, dirigida a todos em geral e a ninguém em particular, omite a única solução verdadeira para os problemas do nosso mundo: o regresso dos filhos pródigos ao único Deus verdadeiro e à única Igreja verdadeira.

Na verdade, podemos ser perdoados se fizermos a questão: “sou católico: posso discordar do Papa Francisco sobre a propriedade?”.

John Horvat II

Através de Tradition Family and Property 

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