Reacção do Card. Burke às afirmações de Francisco sobre a sodomia

Os meios de comunicação mundiais têm noticiado com forte ênfase, qual mudança de rumo, a notícia de que o Papa Francisco declarou que as pessoas na condição homossexual, como filhos de Deus, “têm o direito de ter uma família” e que “ninguém deve ser expulso ou infeliz por causa disso”. Além disso, escrevem que declarou: “O que temos de criar é uma união civil. Desta forma, serão legalmente protegidos. Tenho-o defendido”. As declarações foram feitas em entrevista a Evgeny Afineevsky, director do documentário “Francesco”, estreado, por ocasião do Festival de Cinema de Roma (Festa del Film di Roma), a 21 de Outubro de 2020.

Tais declarações geram grande perplexidade e causam confusão e erro entre os fiéis Católicos, na medida em que são contrárias ao ensinamento da Sagrada Escritura e da Sagrada Tradição e do recente Magistério, através do qual a Igreja guarda, protege e interpreta todo o depósito da fé contido na Sagrada Escritura e na Sagrada Tradição. Causam admiração e erro, quanto ao ensinamento da Igreja, entre as pessoas de boa vontade que desejam, sinceramente, saber o que ensina a Igreja Católica. Impõem aos pastores de almas o dever de consciência de fazer os adequados e necessários esclarecimentos.

Em primeiro lugar, o contexto e a ocasião de tais declarações tornam-nas desprovidas de qualquer peso magisterial. São correctamente interpretadas como simples opiniões pessoais da pessoa que as fez. Estas declarações não vinculam, de modo algum, as consciências dos fiéis, antes obrigados a aderir com submissão religiosa ao que ensinam sobre a matéria a Sagrada Escritura e a Sagrada Tradição e o Magistério ordinário da Igreja. Em particular, deve-se observar o seguinte:

1. «Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a Tradição sempre declarou que “os actos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados”» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2357; Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Persona humana, “Declaração sobre alguns pontos de ética sexual”, n. VIII[1]), na medida em que são contrários à lei natural, fechados ao dom da vida e vazios da verdadeira afectividade e complementaridade sexual. Desta forma, não podem ser aprovados.

2. As particulares e, por vezes, profundas tendências de pessoas, homens e mulheres, na condição homossexual, que são para eles uma prova, embora não possam por si mesmas constituir um pecado, representam, no entanto, uma inclinação objectivamente desordenada (Catecismo da Igreja Católica, n. 2358; Congregação para a Doutrina da Fé, Homosexualitatis problema, “Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais”, n. 3[2]). Devem, portanto, ser recebidas com respeito, compaixão e sensibilidade, evitando qualquer discriminação injusta. A fé Católica ensina o fiel a odiar o pecado, mas a amar o pecador.

3. Os fiéis e, em particular, os políticos Católicos são acusados de se opor ao reconhecimento legal das uniões homossexuais (Congregação para a Doutrina da Fé, “Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais”, Diverse questioni concernenti l’omosessualità, n. 10[3]). O direito de constituir família não é um direito privado a reivindicar, mas deve corresponder ao desígnio do Criador que quis o ser humano na diferença sexual, «homem e mulher os criou» (Gn 1, 27), chamando, assim, o Homem, masculino e feminino, à transmissão da vida. «Porque as cópias matrimoniais têm a função de garantir a ordem das gerações e, portanto, são de relevante interesse público, o direito civil confere-lhes um reconhecimento institucional. As uniões homossexuais, invés, não exigem uma específica atenção por parte do ordenamento jurídico, porque não desempenham essa função em ordem ao bem comum» (Ibidem, n. 9[4]). Falar de união homossexual, no mesmo sentido de união conjugal dos esposos, é, de facto, profundamente enganoso, porque não pode haver tal união entre pessoas do mesmo sexo. No que diz respeito à administração da justiça, as pessoas na condição homossexual, como todos os cidadãos, podem sempre fazer uso das disposições da lei para salvaguardar os seus direitos privados.

É fonte da mais profunda tristeza e premente preocupação pastoral que as opiniões pessoais, noticiadas com tanta ênfase pela imprensa e atribuídas ao Papa Francisco, não correspondam ao ensinamento constante da Igreja, como se expressa na Sagrada Escritura e na Sagrada Tradição e é guardado, protegido e interpretado pelo Magistério. Igualmente triste e preocupante é a agitação, a confusão e o erro que provocam entre os fiéis católicos, assim como o escândalo que causam, em geral, ao dar a impressão totalmente falsa de que a Igreja Católica mudou de rumo, isto é, de que mudou o seu ensinamento perene sobre estas fundamentais e críticas questões.

Raymond Leo Card. Burke
Roma, 22 de Outubro de 2020

A tradução portuguesa também se encontra disponível na página oficial
de Sua Eminência o Cardeal Raymond Leo Burke.

[1] «...suapte intrinseca natura esse inordinatos». Sacra Congregatio pro Doctrina Fidei, Declaratio, Persona humana, “De quibusdam quaestionibus ad sexualem ethicam spectantibus”, 29 Decembris 1975, Acta Apostolicae Sedis 68 (1976) 85, n. 8. Tradução portuguesa: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19751229_persona-humana_po.html, p. 5, VIII.

[2] Cf. Congregatio pro Doctrina Fidei, Epistula, Homosexualitatis problema, “Ad universos catholicae Ecclesiae episcopos de pastorali personarum homosexualium cura”, 1 Octobris 1986, Acta Apostolicae Sedis 79 (1987) 544, n. 3. Tradução portuguesa: http://w2.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19861001_homosexual-persons_po.html, pp. 1-2, n. 3.

[3] Congregatio pro Doctrina Fidei, Nota, Diverse quaestioni concernenti l’omosessualità, “De contubernalibus eiusdem sexus quoad iuridica a consectaria contubernii”, 3 Iunii 2003, Acta Apostolicae Sedis 96 (2004) 48, n. 10. Tradução portuguesa: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20030731_homosexual-unions_po.html, pp. 5-6, no. 10.

[4] «Poiché le coppie matrimoniali svolgono il ruolo di garantire l’ordine delle generazioni e sono quindi di eminente interesse pubblico, il diritto civile conferisce loro un riconoscimento istituzionale. Le unioni omosessuali invece non esigono una specifica attenzione da parte dell’ordinamento giuridico, perché non rivestono il suddetto ruolo per il bene comune» Ibid., 47, n. 9. Tradução portuguesa: Ibid., p. 5, n. 9.