sábado, 29 de agosto de 2020

Colômbia: revogar os Tribunais Superiores e anular o Acordo de Havana



Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou a prisão preventiva do ex-Presidente e Senador Álvaro Uribe Vélez, acusado dos supostos crimes de suborno de testemunhas e fraude processual. Essa decisão, sem precedentes no sistema de justiça colombiano, não foi tomada com base em pressupostos de justiça, mas atendendo a pretensões perversas da extrema-esquerda para demolir a ordem jurídica da Nação.        

Ver Álvaro Uribe Vélez na prisão é o que sempre quiseram as FARC e os seus perversos aliados: o narcotráfico, o Fórum de São Paulo e a conspiração de todas as forças comunistas do Ocidente. Quando Vélez foi Presidente da Colômbia, entre 2002 e 2010, a sua determinação em derrotar a guerrilha e a subversão salvou o País, razão pela qual todas as forças de esquerda exigem agora vingança. É também, sem dúvida, a consequência lógica e inevitável do Acordo de Paz assinado com as FARC, que foi diligentemente implementado pelo actual Presidente Ivan Duque.

O absurdo e desproporcionado auto de 1554 páginas do Supremo Tribunal Federal, ordenando a prisão do ex-Presidente Uribe, seria desnecessário se verdadeiras fossem as acusações e conclusivas as provas, pois se houvesse razões para ordenar a sua captura, algumas páginas de motivação seriam suficientes. Além disso, tal decisão judicial excessiva constitui uma violação ostensiva do devido processo e do direito de defesa, uma vez que os advogados de Uribe tiveram apenas três dias úteis para contestar tal avalanche de divagações.           

A Justiça foi penetrada pelos piores criminosos

Enquanto Álvaro Uribe foi Presidente da Colômbia, os confrontos do Tribunal com ele foram permanentes. O País esqueceu que, durante o seu mandato, o Presidente Uribe denunciou os narcotraficantes Giorgio Sale, que dava presentes caros aos magistrados, e Ascencio Reyes Serrano, que colocou um avião à disposição deles para que viajassem por diversas cidades do País participando em festas e recebendo homenagens.

Quando o terrorista Raul Reyes, segundo homem das FARC, foi morto numa operação militar, realizada na fronteira com o Equador, em 2008, o próprio Tribunal determinou que as informações contidas nos computadores, apreendidos pelo Exército Nacional às FARC na referida operação, não poderiam ser consideradas como prova legal. Para o Tribunal, essas informações
de vital importância para conhecer as alianças e cumplicidades das FARC na Colômbia e no Equador teriam sido obtidas ilegalmente, no exterior, pelas autoridades colombianas e a sua apreensão não contou com o consentimento das autoridades equatorianas.

Anos depois, em 2017, outros juízes do Supremo Tribunal demonstraram, mais uma vez, o abismo da desonra a que chegou a Justiça na Colômbia. Alguns deles estavam a vender sentenças e absolvições, em troca de grandes somas de dinheiro, para deixar impunes os responsáveis
​​por casos de corrupção extremamente graves envolvendo governadores, deputados e altos funcionários do Estado, que gozam de jurisdição especial e só podem ser julgados por aquele Tribunal.

Por tal escândalo foram julgados, até agora, três ex-Presidentes desse Tribunal Superior: Francisco Ricaurte, que está preso; Leónidas Bustos, foragido no Canadá; e Camilo Tarquino, que está a ser julgado. Além disso, o magistrado Gustavo Malo foi demitido e está preso, vários magistrados auxiliares do Tribunal já foram condenados e outros ainda estão a ser julgados. Também foi condenado e preso o chefe da Unidade Anti-corrupção do Ministério Público, Luis Gustavo Moreno, encarregado de arrecadar o dinheiro dos subornos e que, após a sua captura, confessou como funcionava a corrupção no Tribunal.

Noutro caso escandaloso, em 2019 o Tribunal decidiu libertar o guerrilheiro das FARC conhecido como Jesús Santrich, que tinha sido preso, em flagrante delito, a fazer negócios de tráfico de drogas, negando a sua extradição para os Estados Unidos. Isto permitiu-lhe ocupar um lugar no Parlamento, a qual lhe foi concedida graças ao Acordo com as FARC sem necessidade de nenhum voto electivo. Fugiu imediatamente.

Talvez em nenhum Supremo Tribunal de qualquer país livre do mundo tenha havido antecedentes de semelhante grau de corrupção, a ponto de a sabedoria popular apelidar os magistrados corruptos dos Tribunais Superiores de Cartel da Toga. Na Colômbia, temos um Tribunal que persegue, por motivos políticos, apenas aqueles que professam ideias opostas às suas, mas não os milhares de criminosos que estão em liberdade nas ruas. Temos um Tribunal Constitucional que se tornou um órgão legislativo paralelo, que expede ordens a todas as instituições do Estado e modifica a legislação em vigor sob o pretexto de interpretar a Constituição e que também protege, com a sua jurisprudência, os 250 mil hectares plantados com coca, que são, em grande parte, das FARC. Por fim, existe a Jurisdição Especial de Paz, que é um tribunal criado no âmbito do Acordo de Paz para conceder aos guerrilheiros das FARC a mais absoluta impunidade pelos crimes cometidos. 

Esta realidade escabrosa mostra-nos, mais uma vez, a degradação da nossa justiça, enquanto o País dorme na mais profunda indolência. É de se esperar que a Colômbia desperte agora que parece começar a perseguição contra aqueles que se opuseram às pretensões das FARC e de outros grupos terroristas. Esse conjunto de factos mostra uma realidade fantástica, nunca imaginada por ninguém, mais parecida com um romance de ficção científica.

Os tribunais corruptos e prevaricadores devem ser revogados

Essas são as consequências da indolência de muitos colombianos, que foram alertados por Tradición e Acción e por algumas vozes isoladas a respeito do que está estabelecido no Acordo de Paz de Havana, mas que na época não foram ouvidas. Somente agora parecem acordar e dar-se conta de que os inimigos da Pátria querem subjugar-nos, fazer da Colômbia um reduto de miséria e opressão, o que já é uma realidade em alguns dos nossos vizinhos. Que ninguém se engane! O monstro criado pela esquerda não se apazigua com pequenas concessões. Ele quer toda a Colômbia: agora e para sempre! Isso precisa de ser impedido, pois sempre se pode rectificar o caminho errado.
Mas é indispensável começar agora!

A corrupção que atingiu a administração da justiça é tão grave que somos obrigados a proclamar ser imperativo revogar todos os magistrados dos Tribunais Superiores. Todos os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Conselho de Estado e do Conselho Superior da Magistratura Judicial devem ser imediatamente substituídos por juristas honestos – existem muitos – e acabar, assim, com este cancro que nos leva ao caos. Isso é o que a maioria de nós, colombianos, deseja que o Governo faça.

Por fim, como solução para a profunda crise que atravessa a Colômbia, o Presidente da República deve declarar nulo o Acordo de Paz de Havana, o qual já fora rejeitado no Referendo de 2016. Esta promessa foi feita por ele e pelo seu Partido, o Centro Democrático, durante a campanha presidencial de 2018, graças à qual recebeu o apoio esmagador de mais de dez milhões de votos. Consequentemente, tudo o que foi feito até agora para implementar esse Acordo é ilegal, ilegítimo, espúrio e contrário à Constituição. O povo colombiano, num mandato soberano que deve ser honrado e acatado por todos os poderes do Estado, rejeitou, nas urnas, por decisão maioritária, o Acordo de Paz. E o que todos os Tribunais fizeram, com a cumplicidade do Congresso da República e do ex-Presidente Santos, foi exactamente o contrário: reconheceram o Acordo de Paz e, por meio de uma legislação ilegítima chamada fast track, elevaram-no a norma constitucional.

Há poucos dias, um confuso tribunal de justiça da cidade de Cali, violando a Constituição, tentou proibir o Presidente da República de invocar a protecção sobrenatural da Virgem de Chiquinquirá, que é a padroeira da Colômbia. Como católicos, dirigimo-nos com devoção a Ela para implorar-lhe que conceda à nossa Pátria um verdadeiro e honesto sistema de justiça, de acordo com os nossos princípios e valores cristãos.

Sociedad Colombiana Tradición y Acción
Eugenio Trujillo Villegas – Director

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