quinta-feira, 30 de julho de 2020

Comunhão na mão: uma desobediência legitimada (1.ª parte)



Até 26 de Abril de 1996, o episcopado argentino foi um dos poucos no mundo a continuar com a recusa da prática, introduzida no final dos anos 60 em aberta oposição à vontade de Paulo VI, de distribuir a Sagrada Comunhão na mão aos fiéis. Naquele mesmo dia, na Assembleia da Conferência Episcopal Argentina, obtiveram-se votos suficientes para pedir a Roma o indulto que permitiria a introdução desta prática contrária à lei universal da Igreja.      

Roma concedeu imediatamente esse indulto, mas “ad normam” da “Instrução sobre a maneira de distribuição da Santa Comunhão Memoriale Domini”, em que se estabelecia claramente que a proibição de dar a Comunhão na mão tinha que ser universalmente preservada, mas que aonde (e apenas lá) o uso já tinha sido introduzido de forma abusiva e se enraizara de tal forma que os bispos da conferência episcopal local consideravam que não havia outra escolha senão tolerá-lo, «o Santo Padre […] concede que, no território da Conferência Episcopal, cada bispo, de acordo com a sua prudência e a sua consciência, possa autorizar na própria diocese a introdução do novo rito para distribuir a Comunhão».          

O então Bispo de San Luis (Argentina), Juan Rodolfo Laise, julgou, segundo a sua prudência e consciência, que essas circunstâncias não se verificavam na sua diocese, por isso não considerou apropriado fazer uso desse indulto. Esta decisão foi imediatamente interpretada por muitos como uma ruptura da unidade do episcopado e até como uma “rebelião” contra uma disposição litúrgica em vigor a partir de então. O Bispo de San Luis consultou os vários dicastérios romanos competentes que aprovaram por unanimidade a sua decisão.         

A 22 de Julho assinalou-se o primeiro aniversário da morte de Mons. Rodolfo que, quando se tornou emérito, voltou à vida conventual da sua Ordem – os Capuchinhos – e, a partir de 2001, retirou-se para o convento de San Giovanni Rotondo (onde viveu e agora é venerado São Pio, ao qual o bispo argentino tinha grande devoção). Mons. Laise exerceu lá o seu ministério confessando os peregrinos todos os dias, por quase vinte anos, até alguns meses antes da sua morte aos 93 anos.         

Há muitos aspectos da sua figura, como religioso, sacerdote e bispo, que se poderiam evocar, mas concentremo-nos no livro por ele publicado para explicar a sua posição na situação que mencionámos acima, um livro que, a seu pedido, tive a honra de apresentar por ocasião do lançamento da edição italiana (Comunione sulla mano, Documenti e storia. Cantagalli, Siena 2016) num acto realizado na Aula Magna do Instituto Patrístico Augustinianum de Roma. Foi, provavelmente, o primeiro livro específico publicado sobre o tema da Comunhão na mão. Nele, o prelado argentino aprofunda os aspectos históricos, canónicos e teológicos de tal maneira de receber a Comunhão e a sua influência na devoção e na vida espiritual dos fiéis.  

O livro está estruturado em forma de comentário detalhado (parágrafo a parágrafo) dos documentos em que é expressa a legislação actual sobre como receber a Comunhão, à qual foi adicionado um apêndice com aspectos históricos que nos colocam no contexto em que surgiram esses documentos. Tudo isso nos permite compreender a “mens legislatoris”, ou seja, a intenção do legislador (neste caso, Paulo VI), que é um elemento-chave para interpretar a lei.  

Finalmente, e depois de responder aos principais argumentos invocados para justificar a prática da Comunhão na mão, o estudo conclui-se com uma reflexão sobre a aplicação concreta dos elementos expostos ao longo das páginas do livro.         

De seguida veremos o mais importante destes elementos, que em muitos casos são verdades esquecidas que contrastam com algumas ideias recebidas.       

Alguns poderão surpreender-se, por exemplo, ao ler este livro, ao saber que esta forma de comungar não foi discutida nem sequer mencionada no Concílio Vaticano II e que nem fez parte da sucessiva reforma litúrgica. De facto, este uso, contrário às normas, foi introduzido, sem autorização, em algumas regiões quando o Concílio terminou, a meio dos anos 60, e, embora o Papa Paulo VI tenha imediatamente comunicado (já em 1965) àqueles bispos que deveriam ter regressado imediatamente ao único uso legal, ou seja, na boca, este e outros apelos da autoridade suprema não tiveram efeito algum.          

Dado que a resistência a estas directrizes se mostrou tenaz, em 1968 começou-se a considerar a possibilidade de conceder um indulto específico para aqueles lugares que não estavam dispostos a obedecer, embora se tenha sido visto que esse uso era, na prática, «muito questionável e perigoso» e se soubesse que, se a maneira de lidar com a questão fosse errada, havia «o perigo de enfraquecer a fé do povo na presença eucarística». Foi assim que Paulo VI que, segundo as suas próprias palavras, não podia «eximir-se de considerar a eventual inovação com óbvia apreensão» fez uma consulta “sub-secreta” do episcopado mundial sobre como lidar com a desobediência. O resultado da consulta foi que uma grande maioria dos bispos classificava como perigosa qualquer tipo de concessão.

Consequentemente, o Papa ordenou que a Sagrada Congregação para o Culto Divino preparasse um projecto de documento pontifício com o qual confirmasse «o pensamento da Santa Sé sobre a administração inoportuna da Sagrada Comunhão na mão dos fiéis, indicando as razões (doutrinárias, litúrgicas, pastorais, etc.)». Foi assim que, a 29 de Maio de 1969, a Congregação para o Culto Divino publicou a instrução Memoriale Domini, contendo a legislação ainda em vigor e que se poderia sintetizar da seguinte forma: a proibição da Comunhão na mão permanece em vigor de modo universal e exorta-se vivamente bispos, sacerdotes e fiéis a submeterem-se diligentemente a esta lei novamente reafirmada.     

Todavia, aonde este uso introduzido de maneira ilícita se tivesse enraizado, a Instrução previa a possibilidade de conceder um indulto para aqueles sectores que não estivessem dispostos a obedecer a esta exortação papal de respeitar a lei universal. Nesses casos, «para ajudar as conferências episcopais a desempenhar a sua tarefa pastoral nas actuais circunstâncias, mais difíceis do que nunca», o Papa estabeleceu que as respectivas conferências (com a condição de terem obtido a aprovação de dois terços dos seus membros) poderiam pedir um indulto a Roma para que cada bispo daquela conferência, segundo prudência e consciência, pudesse permitir a prática da Comunhão na mão na sua diocese.      

P. Nicola Bux          

Através de La Nuova Bussola Quotidiana   

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