segunda-feira, 11 de maio de 2020

A Princesa Isabel e a libertação dos escravos



Estão a ser dados, no âmbito da Arquidiocese do Rio de Janeiro, os primeiros passos para a futura abertura do processo de beatificação da Princesa Isabel (1846-1921), Princesa Imperial e herdeira do trono do Brasil. Por três vezes a Princesa regeu, de facto, o Império, durante viagens de seu pai, o Imperador D. Pedro II, pela Europa, ao Oriente Próximo e aos Estados Unidos. No total, esteve à frente do Império brasileiro durante três anos e meio e pode ser considerada a primeira mulher a, efectivamente, exercer, no Novo Mundo, uma chefia de Estado.

Era enérgica, de personalidade forte, extremamente inteligente e muito determinada – desde jovem – a fazer tudo o que a Constituição Imperial lhe permitisse para eliminar a vergonhosa chaga da escravidão no Brasil. Mas era, também, muito realista e sabia que esse passo não poderia ser precipitado; pelo contrário, precisava de ser preparado com os devidos cuidados, para evitar que o remédio – como se diz na linguagem popular – não fizesse pior que a doença.

De facto, a Princesa Isabel conhecia bem a situação dos negros no Brasil e, com profundo sentido de realidade, queria para eles o melhor. O melhor, no caso, não seria uma libertação apressada, mas uma libertação que fosse preparada cuidadosamente e que, depois, fosse acompanhada de medidas adequadas para a inserção condigna dos libertos na sociedade brasileira. Com muita lucidez, a Princesa colocava-se diante de um problema muito sério: qual seria o “day after” dos negros, uma vez libertados do cativeiro? Habituados a muitos séculos de escravidão, primeiro no continente africano de origem, depois no Novo Mundo, o que lhes aconteceria se de repente se vissem livres, responsáveis pelos seus actos e tendo que prover, por sua própria iniciativa, ao suprimento das suas necessidades? Como se daria a adaptação à vida livre, de quem carregava consigo o peso atávico de uma tão prolongada servidão, ainda mais no contexto de uma sociedade que conservaria costumes e hábitos mentais profundamente impregnados da mentalidade esclavagista? Como fazer a emancipação total dos escravos, sem prolongar a sua triste condição de dependência e subserviência disfarçada sob as aparências de uma liberdade meramente pro forma?

A Princesa tinha bem presente, no seu espírito, todo este conjunto de questões, e, em função dele, procurava adequar a sua estratégia política. O mesmo, aliás, fazia o seu pai, o Imperador. A opção imperial pela emancipação por etapas adequava-se a essa estratégia. Primeiro, a proibição do tráfico negreiro, em 1850, quando a Princesa era ainda menina de 4 anos; depois, a Lei do Ventre Livre (sancionada, pela Princesa, em 1871, durante o seu primeiro período de Regência); algum tempo depois, a Lei dos Sexagenários (sancionada, pelo Imperador, em 1885); e, por fim, a Lei Áurea, que, num clima de grande entusiasmo popular, aboliu definitivamente a escravidão no Brasil. Quando, no dia 13 de Maio de 1888, a Princesa assinou a Lei Áurea, os escravos afinal libertados constituíam apenas uma minoria dos afro-descendentes. Somente 16% dos descendentes de escravos aqui trazidos pelo tráfico negreiro, durante mais de 300 anos, ainda eram escravos naquele momento. 84% já estavam emancipados, ou em virtude das leis abolicionistas anteriormente promulgadas, ou por efeito do trabalho emancipador lento, mas constante, benemérito e bem sucedido, das tradicionais Irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, presentes e actuantes em todo o Brasil. O papel dessas confrarias foi muito bem estudado pelo Prof. Caio César Boschi, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Portuguesa da História, e pela Prof.ª Antônia Quintão dos Santos Cezerilo, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Uma das tácticas desenvolvidas pela Princesa para facilitar a integração condigna e justa dos antigos escravos na dinâmica social e económica do Brasil foi o incentivo ao ensino profissional, novidade que um sacerdote e educador lançara alguns anos antes em Turim, no Norte de Itália, e que a Princesa desejou logo pôr em prática no Brasil.

São João Bosco (1815-1888), fundador da Congregação Salesiana, foi, sem dúvida, um dos maiores e mais completos pedagogos que já existiram em toda a História. O “método preventivo” – proposto por ele como alternativo ao excessivamente severo e, por vezes, cruel “método repressivo”, que era habitual na educação infanto-juvenil – até hoje impressiona os estudiosos de Pedagogia. 

Nascido perto de Turim, em 1815, e falecido, nessa mesma cidade, em 1888, Dom Bosco foi um verdadeiro amigo da juventude, à qual consagrou o melhor da sua longa e fecunda existência. Dotado de carismas extraordinários, desenvolveu um sistema pedagógico inovador e conseguiu reunir em torno de si um prodigioso movimento de apostolado. Embora sem recursos económicos, conseguiu executar projectos grandiosos em várias nações. Fundou duas congregações religiosas e um grande número de colégios para a educação de meninos pobres. Foi precursor do ensino profissional, modelo que depois se generalizou em vários países.

No início do século XIX, o processo de industrialização da Europa atraía para os maiores centros urbanos muitas famílias provenientes do meio rural. Ali, desenraizadas e sem formação religiosa e cultural adequada, viviam em condições precárias. Os homens trabalhavam em fábricas, com turnos de trabalho pesadíssimos, e muitas vezes gastavam em bebidas, nas tabernas, boa parte do que ganhavam. As mulheres cuidavam, como podiam, das casas e dos filhos menores, enquanto os mais crescidos, sem escolas nem formação adequada, andavam pelas ruas, aprendendo o que não deviam. O resultado é que assim se constituía o caldo de cultura ideal para desajustes sociais e vícios de todos os tipos. A criminalidade era crescente e tendia a escapar ao controlo das autoridades.

Era esse o quadro geral das cidades maiores e mais industrializadas. Em Turim, capital do Reino do Piemonte, era o que presenciava o jovem sacerdote João Bosco. As ruas viviam cheias de crianças sem-abrigo, abandonadas e entregues à toa. Para esses meninos, que no dialecto piemontês eram designados como “birichini”, Dom Bosco[1] passou a proporcionar boa formação religiosa, cultural e profissional. Reunia-os em grandes concentrações, denominadas “oratórios”, e ali lhes ministrava aulas de formação, ao mesmo tempo que jogos e diversões. Daqueles candidatos a futuros marginais, conseguia extrair todo o potencial humano que possuíam. Deles fazia óptimos pais de família, trabalhadores honestos e eficientes e encaminhava os mais dotados para os estudos superiores e as profissões liberais. Entre eles, também recrutava seminaristas e futuros sacerdotes.

A obra de Dom Bosco começou modesta e foi, pouco a pouco, crescendo e assumindo vulto grandioso. Sofreu perseguições políticas, teve, no seu encalço, invejosos, mas a tudo venceu. Os últimos anos da sua vida foram cercados de respeito e consideração gerais, pois a sua fama havia ultrapassado muito os limites do Piemonte. Embora visasse, acima de tudo, o trabalho de formação dos meninos pobres, acabou por exercer enorme influência na vida social e política da época, sendo conselheiro de reis, de homens públicos e de papas. Dedicou-se também à imprensa, não somente escrevendo mais de 140 livros e opúsculos, mas chegando a constituir uma editora pujante e até a fundar uma fábrica de papel. Os seus livros – em geral escritos em vista à formação da juventude – atingiam tiragens espantosas, mesmo para os padrões de hoje.

A fama de Dom Bosco chegou ao Brasil, onde reinava D. Pedro II e onde a Princesa Isabel, herdeira do trono, se defrontava com o problema de como seria o futuro dos escravos, depois de libertos. Temia que, abandonados pelos antigos senhores, vivessem sem eira nem beira, em condições precárias, formalmente livres, mas, de facto, presos a um sistema que lhes impedisse o acesso a condições melhores de existência.

A Princesa tinha uma visão muito “avançada” para a sua época. Compreendeu que somente a formação profissional poderia ser adequada para, naquele contexto, assegurar, aos libertos do cativeiro, uma adequada inserção na sociedade brasileira. E escreveu a Dom Bosco, pedindo que mandasse missionários para o Brasil e oferecendo-se para ajudar. Houve uma troca de cartas entre o santo piemontês e a princesa brasileira. Atendendo ao pedido de D. Isabel, Dom Bosco enviou, em 1881, os missionários Salesianos que iniciaram o seu trabalho em Niterói, depois na cidade de São Paulo, em Mato Grosso, em Minas Gerais e muitos outros locais.

A troca de cartas entre Dom Bosco e D. Isabel ficou registada nas monumentais Memorie Biografiche di Don Giovanni Bosco, compiladas pelo P. G. B. Lemoyne. Transcreva-se aqui, como conclusão deste artigo, apenas a tradução de uma dessas cartas:

«Turim, 25 de Março de 1886

Alteza Imperial, a Divina Providência dispôs que se abrissem duas casas Salesianas no Império do Brasil: uma em Niterói, e outra em São Paulo, ambas consagradas a acolher meninos pobres e abandonados. Alguns dos nossos religiosos que aí trabalham e vieram por algumas semanas à Itália falaram-me muito da bondade e da caridade de Vossa Alteza Imperial, e, por isso, creio-me
no dever de lhe apresentar os meus agradecimentos e recomendar a V. A., e a Sua Majestade o Imperador, todos os Salesianos, que não desejam outra coisa senão salvar almas para o Céu e diminuir na terra o número dos maus elementos. Eles rezam e recomendam aos seus meninos que rezem pela saúde e bem-estar de V. A., de Sua Majestade e de toda a Família Imperial.

Maria Santíssima proteja a toda a dinastia, pela qual todos os nossos meninos rezam. Quanto a mim, tenho como dever invocar todos os dias, na Santa Missa, as bênçãos celestes sobre todos os súbditos brasileiros. E tenho também a alta honra de me professar humildemente, obrigadíssimo servidor, a) P. João Bosco
»[2].

Infelizmente, o golpe republicano de 1889 não permitiu que a Princesa subisse ao trono e completasse a obra redentora dos cativos. O plano grandioso que concebera para a justa e condigna inserção dos antigos escravos na sociedade brasileira foi abortado, ficando sem realização. A República desinteressou-se completamente pelos antigos cativos e deixou-os abandonados à sua triste condição. Até hoje, os seus descendentes pagam um pesado preço por esse abandono.         

Armando Alexandre dos Santos[3]


[1] “Dom” é o tratamento corrente usado, em Itália, para os sacerdotes, os anciãos e outras pessoas dignas de especial respeito. Vem do latim “dominus”, que significa senhor. Mesmo depois de canonizado São João Bosco, os membros da Congregação Salesiana, que ele fundou, continuam-se referir a ele, carinhosamente, como “Dom Bosco”, da mesma forma como o tratavam enquanto estava vivo. 
[2] Carta publicada, pelo P. Rodolfo Fierro, na edição espanhola de Biografía y escritos di San Juan Bosco (BAC, Madrid, 1955).
[3] Armando Alexandre dos Santos é licenciado em História e em Filosofia, pós-graduado em História Militar e doutor na área de Filosofia e Letras. Lecciona na Universidade do Sul de Santa Catarina. É membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Portuguesa da História.

Sem comentários:

Publicar um comentário

«Tudo me é permitido, mas nem tudo é conveniente» (cf. 1Cor 6, 12).
Para esclarecimentos e comentários, queira contactar: info@diesirae.pt