O Cardeal Eijk acusa a ideologia de género

Um presente desenvolvimento que faz contrastar a cidade do ser humano com a Cidade de Deus e a ordem do mundo com a fé cristã é, seguramente, a ideologia de género.       

O quê que implica a ideologia de género? O termo “sexo” refere-se às duas categorias “masculino” e “feminino”, nas quais os seres humanos, e a maior parte dos seres vivos, são divididos de acordo com as diferenças anatómicas e fisiológicas dos órgãos reprodutivos e as características sexuais secundárias. A partir dos anos 50, foi introduzido o termo género. Isto diz respeito ao papel social do homem e da mulher. A ideia fundamental da ideologia de género é que este papel social não tem nenhuma relação ou apenas uma relação remota com o sexo biológico.        

No passado, o género como um papel social seria imposto, pela sociedade, ao homem e à mulher, e em muitas partes do mundo ainda é assim. No entanto, na sociedade ocidental, com o seu hiperindividualismo e a ética autónoma anexa, o indivíduo é forçado a não aceitar um papel imposto pela sociedade, mas a escolher, independentemente do seu próprio género. Além do mais, o indivíduo deixa-se guiar pela opinião pública, pelos meios de comunicação, pelos meios sociais e pelo mundo da publicidade. O indivíduo tem praticamente apenas o sentimento de ser autónomo.           

O papel que o indivíduo escolhe para si mesmo chama-se “identidade de género”. O indivíduo poderia escolher esta identidade de género sem pressão social e independentemente do sexo biológico. Assim, teria a escolha de ser segundo a sua própria orientação sexual ou, segundo a sua própria escolha, um homem heterossexual, uma mulher heterossexual, um homossexual, uma lésbica, um transexual, um transgénero ou um neutro. Um transgénero é uma pessoa cuja identidade de género não coincide com o sexo biológico: sente-se mulher, enquanto é biologicamente um homem ou vice-versa. No caso em que alguém está insatisfeito com o seu sexo, fala-se de disforia de género. Um transexual é um transgénero que pretende mudar ou que mudou o seu sexo através de tratamentos médicos e cirurgias.    

Muitas organizações internacionais visam introduzir, mesmo fora do mundo ocidental, o respeito pela liberdade do indivíduo de poder escolher a sua identidade de género juntamente com aquilo a que se chama, em inglês, “gender equity”, a equidade de género. A Organização Mundial de Saúde publicou, em 2012, um programa para promover e facilitar uma política, a nível institucional, a fim de exigir respeito pelo género, a equidade e os direitos humanos. De facto, as organizações internacionais impõem às autoridades e às organizações a nível nacional, por meio de subsídios financeiros – ou mediante a ameaça de não lhos fornecer –, que garantam aos indivíduos a liberdade de escolher o próprio género. Com isto, também impõem a obrigação de facilitar esta escolha no caso do transgénero, oferecendo-lhes os tratamentos médicos ou cirúrgicos, se necessário, para adaptarem as características sexuais biológicas ao género escolhido. Em muitos países ocidentais, o seguro de saúde básico ou o sistema nacional de saúde, assumem, em grande parte ou totalmente, os custos destes tratamentos e operações.

Por meio de programas de educação, tenta-se tornar as crianças, que já estão no ensino fundamental, conscientes da necessidade de pensar sobre o próprio género e de escolhê-lo o mais cedo possível na juventude. Nos casos em que as crianças acham que são transexuais, mas ainda estão incertas sobre o próprio género, pode-se desacelerar o início do desenvolvimento puberal com um método hormonal, chamado Triptorrelina, para dar à criança em questão o tempo considerado necessário para reflectir sobre isto.. Além dos efeitos colaterais da Triptorrelina, deve-se tomar consciência que muitos jovens têm períodos em que duvidam da sua identidade, inclusive no que diz respeito ao género. Isso faz parte de um desenvolvimento puberal normal. Ao desacelerar, nestes casos, a puberdade, arrisca-se a agravar um problema que teria ocorrido espontaneamente, ou mesmo a evocar um problema que nunca teria existido, se não se tivesse intervindo, administrando a Triptorrelina. Deve-se notar que vários transgéneros, depois da mudança para o outro sexo, não estão satisfeitos, têm problemas mentais e, portanto, querem voltar ao sexo original.                  

A radicalização do género como raiz da ideologia de género           

A ideologia de género tem as suas raízes na radicalização do feminismo a partir dos anos 60 e 70 do século passado, que teve o seu início nos escritos de Simone de Beauvoir (1908-1986). No seu livro La deuxième sexe, publicado em 1949, escreveu a famosa frase: «Não se nasce mulher, torna-se mulher» (On ne naît pas femme, em le devient). Nenhum destino biológico, psicológico ou económico determina a figura que a mulher humana apresenta na sociedade; assim é a civilização na sua totalidade que elabora este produto intermediário entre o macho e o eunuco, qualificado como fêmea.          

Na pré-adolescência, não há tantas diferenças entre o rapaz e a menina. No entanto, desde o início desta fase, o rapaz é admitido no mundo dos homens, enquanto a menina deve permanecer no das mulheres, pelo qual é forçada a assumir o papel social da mulher (evidentemente, de Beauvoir está a falar da sua adolescência, que ocorreu nos anos após a Primeira Guerra Mundial). A partir do momento em que a menina amadurece fisicamente, a sociedade desenvolve uma certa hostilidade em relação a ela: a mãe critica o seu corpo e a sua posição, enquanto o interesse dos machos no seu corpo fá-la sentir-se um objecto físico sexual.                    

Não se pode deixar de reconhecer, nas suas ideias, a influência da teoria perverso-polimorfa de Sigmund Freud (1856-1939). Esta teoria diz que o ser humano originalmente não tem uma orientação sexual, no sentido moderno de um género, isto é, não é nem heterossexual nem homossexual, mas torna-se assim pelo modo em que se desenvolvem as relações psicológicas com os seus pais. Quando, neste âmbito, a criança dirige os seus desejos sexuais ao progenitor do sexo oposto, torna-se heterossexual. No caso em que dirige os seus desejos sexuais ao progenitor do mesmo sexo, tornar-se-á homossexual.         

Sob a influência destas ideias e de outros factores, o feminismo radicalizado está convencido de que o papel das mulheres casadas como instrumento para a procriação e educação dos seus filhos é apenas um papel social imposto, até agora, pela sociedade. E também está convencido de que a mulher possa e deva ser liberta disso por meio da contracepção e da reprodução artificial. A feminista radical Firestone, nos anos 1970, disse que, uma vez libertas da «tirania da sua biologia reprodutiva», as mulheres seriam capazes de escolher o seu próprio papel, independentemente do seu sexo biológico. Esta libertação também exige o ataque à unidade social organizada em torno da reprodução e da submissão da mulher ao destino biológico, ou seja, à família. A Firestone estendia este pedido ao da destruição de todas as instituições que segregam os sexos um do outro e as crianças do mundo dos adultos, como as escolas básicas. Além disso, acrescenta a exigência da «liberdade de todas as mulheres e de todas crianças para fazerem o que quiserem sexualmente». Após a última revolução do feminismo, surgiria, desta maneira, uma nova sociedade em que «a humanidade poderia retornar à sua sexualidade polimórfica natural – todas as formas de sexualidade teriam sido permitidas e favorecidas».                     

Assim surgia, do feminismo radical, a ideologia de género. Deve-se notar que essa teoria teve início também na introdução da contracepção hormonal, em larga escala, na década de 60 do século passado, que tornou possível aquilo a que se chama de libertação da mulher da sua biologia reprodutiva. Por isso, foi preparado o caminho para a separação total do género face ao sexo biológico. Estes desenvolvimentos sublinham, uma vez mais, o carácter profético da encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, na qual qualificou o uso de contraceptivos, para impedir a procriação, como um mal intrínseco, isto é, um acto essencialmente mau. Paulo VI, evidentemente, não previa tais desenvolvimentos em 1968, ano em que publicou a encíclica. No entanto, a sua encíclica acabou por ter um significado muito mais amplo do que que aquele que tem no campo da procriação. As tentativas do maçon e ginecologista francês Pierre Simon também comprovam tudo isso. O seu propósito era que o próprio ser humano, em vez de um Criador, desse uma própria forma à sua natureza e à sua vida. Via o caminho para realizá-lo na ginecologia. Uma primeira etapa nesse caminho era, para ele, a difusão mais ampla possível dos meios contraceptivos para mudar radicalmente o conceito de família. 

Judith Butler, em 1990, conclui que a imposição do papel social clássico às mulheres e o da heterossexualidade como norma para viver a sexualidade por parte da sociedade seja um elemento de um plano político, que se baseia numa metafísica errada da substância. Referindo-se à ideia de Friedrich Nietzsche de que «não há um ser por trás do agir, do efectuar e do tornar-se», Butler diz: «não há uma identidade de género por trás das expressões do género, mas a identidade é constituída, de forma performativa, pelas “próprias” expressões ditas como os resultados». O género imposto às mulheres seria construído pelo poder, «parcialmente em termos de convicções heterossexuais e fálicas».          

Entende-se que no género assumido como o papel social do homem e da mulher existem aspectos que são socialmente determinados: o facto de que as mulheres geralmente ganham menos que os homens pelo mesmo emprego, o facto de que para a mulher, até há pouco tempo, não era lícito conduzir na Arábia Saudita, ou que a mulher casada, mesmo na Holanda, até aos anos 50, não podia ter a sua própria conta bancária ou, quando se casasse, tinha que se despedir. Todavia, há aspectos indissociavelmente ligados ao sexo biológico, como o papel do homem e o da mulher no matrimónio, na família, na procriação, como pai e mãe.

A ideologia de género à luz da visão cristã do homem  

Que a opinião pública hoje aceite tão facilmente uma separação total do género face ao sexo biológico é a consequência de um “cocktail”, que é, em primeiro lugar, o do hiperindividualismo com a sua ética autónoma, acima mencionada, e, em segundo lugar, o de uma particular visão do homem, hoje dominante, sobretudo, no mundo anglo-saxónico. De acordo com isso, a pessoa humana como tal é limitada – consciente e inconscientemente – à “mente”, que é a consciência racional e o centro da vontade autónoma dos factos das funções bioquímicas e neurofisiológicas muito complicadas nos núcleos superiores e no córtex cerebral. Trata-se, portanto, de uma visão materialista do ser humano. O corpo, por outro lado, é visto como qualquer coisa de secundário, que não é essencial para a pessoa humana. O corpo seria, para a pessoa humana, a “mente”, um puro meio para exprimir-se. A “mente” como a pessoa humana autónoma determina o fim e o significado do corpo, portanto, também a identidade de género, sem ter que tomar consciência do sexo biológico do corpo. Na moral sexual restam, assim, duas normas fundamentais: que não se deve prejudicar o parceiro sexual nem exercer poder sobre ele.

No entanto, tal visão de uma autonomia quase absoluta é incompatível com a experiência de que o ser humano tem uma certa liberdade dentro de certos limites: o ser humano é determinado, em grande parte, pela educação dos parentes e dos professores, dos amigos, da opinião pública, dos mass media e dos social media, como já observámos acima. O ser humano, criado à imagem de Deus, mas não sendo o próprio Deus, não tem uma liberdade absoluta.                   

Além disso, o ser humano não é só a sua “mente”, mas uma unidade de uma dimensão espiritual e uma material, alma e corpo. O ser humano não é só alma, nem só corpo, mas é “corpore e anima unus” (Gaudium et spes, n. 14). Tanto o homem como a mulher têm a mesma alma – caso contrário, teriam essências diferentes – e, por conseguinte, têm a mesma dignidade. A diferença entre os dois sexos é, portanto, de carácter físico. Todavia, o corpo – os órgãos reprodutivos e sexuais incluídos – não é uma coisa secundária ou acessória, mas também pertence ao ser da pessoa humana e, por isso, é, como a pessoa humana, um fim em si mesmo e não um puro meio que a pessoa humana pode usar para qualquer fim. João Paulo II escreve, na sua encíclica Veritatis splendor: «Uma liberdade, que pretenda ser absoluta, acaba por tratar o corpo humano como um dado bruto, desprovido de significados e de valores morais enquanto aquela não o tiver moldado com o seu projecto» (n. 48).                       

Todavia, o corpo humano não é um facto bruto, mas, pertencendo ao ser da pessoa humana, tem os seus fins e significados que a referida pessoa não pode mudar. O homem e a mulher não são duas espécies diferentes, mas representam duas participações diferentes e mutuamente complementares na própria natureza humana. Essa complementaridade não diz respeito a uma diferença de perfeição ou posição, mas ao seu papel recíproco na procriação. Nem o homem só, nem a mulher só, são capazes de procriar. Só podem fazê-lo juntos: a esposa dá a paternidade ao marido e o marido a maternidade à esposa.                     

A complementaridade não se limita ao campo do matrimónio e da procriação, mas também diz respeito às diferenças biopsíquicas no seu relacionamento de esposos e nos seus relacionamentos com terceiros e com toda a sociedade. O macho tem uma tendência para se concentrar na racionalidade, tem um mundo interior bastante abstracto, geralmente expressa com menos facilidade os sentimentos e tem uma preferência pela aventura e pelo experimento. A fêmea, por outro lado, dirige-se, sobretudo, para as coisas concretas, tem uma intuição mais forte, expressa mais facilmente sentimentos e é, geralmente, mais ponderada. Mediante a sua complementaridade, que não exclui nem um nem outro de diversos sectores sociais, completam-se na família, na vida social e na vida profissional. Até os homens solteiros e as mulheres solteiras contribuem, com os seus talentos, para a vida pessoal e social segundo a sua complementaridade fora do campo do matrimónio e da procriação.     

João Paulo II enriqueceu tudo isto da perspectiva teológica mediante a sua Teologia do Corpo. O primeiro capítulo do livro do Génesis associa a divisão do ser humano em dois sexos biológicos diferentes directamente ao seu ser criado à imagem de Deus: «Deus criou o ser humano à sua imagem, criou-o à imagem de Deus; Ele os criou homem e mulher» (Gn 1, 27).                             

A isto segue-se, imediatamente, o mandamento de Deus ao homem e à mulher para procriarem e desenvolverem a criação como administradores: «Crescei, multiplicai-vos, enchei e submetei a terra. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se movem na terra» (Gn 1, 28).     

João Paulo II combina isto na sua catequese sobre a Teologia do Corpo com a sua exegese do segundo capítulo do Génesis, em que o matrimónio é descrito como a comunhão mais intensa de duas pessoas humanas: «Por esse motivo, o homem deixará o pai e a mãe, para se unir à sua mulher; e os dois serão uma só carne» (Gn 2, 24).

Existe um único Deus em três Pessoas. Deus é, em si mesmo, uma comunidade de três Pessoas, que diferem umas das outras nos seus relacionamentos mútuos, amam-se e doam-se umas às outras totalmente. Algo da “unidade da Trindade” reflecte-se analogicamente na mais íntima comunidade de pessoas que existe, isto é, o matrimónio, no qual o homem e a mulher, ambos seres humanos, mas mutuamente complementares, se amam e se entregam totalmente um ao outro, ao nível espiritual, afectivo e físico (Mulieris dignitatem, n. 7; Familiaris consortio, n. 11).                      

Para além disso, João Paulo II observa uma analogia entre o eterno gerar do Filho do Pai e o do Espírito Santo do Pai e do Filho, de um lado, e o gerar humano, do outro. O mútuo dom total do homem e da mulher, no matrimónio, torna-se frutífero na geração (e na educação) de novas pessoas humanas. O gerar em Deus, embora completamente divino e espiritual, é o modelo absoluto para o género humano, que é “próprio” da «unidade dos dois» (Mulieris dignitatem, n. 8). Tanto o ser humano em dois sexos biológicos, como a geração humana, foram criados à imagem de Deus. Os aspectos essenciais do género masculino e do feminino, o ser esposos, pai e mãe, e os sexos biológicos humanos, são, portanto, igualmente ancorados no ser criado à imagem de Deus e fazem parte da ordem da criação.      

Simone de Beauvoir e as feministas radicais procuram o desprezo da mulher como objecto de prazeres carnais e de sob pressão e, como mãe, um ser destinado, de maneira funcional, à reprodução e à educação, num papel, um género, que a sociedade lhe teria imposto. João Paulo II, por outro lado, procura a fonte do desprezo das mulheres no pecado original, que obscureceu o ser criado à imagem de Deus, tanto no homem como na mulher, mas com consequências mais sérias para a última. Portanto, Deus disse à mulher, depois da queda do pecado: «Procurarás apaixonadamente o teu marido, mas ele te dominará» (Gn 3, 16).      

Por esta razão, João Paulo II recomenda, como remédio contra a discriminação e o desprezo da mulher, observáveis em modo diverso ao longo da história da humanidade, a conversão ao reconhecimento de que tanto o homem como a mulher são seres humanos com a mesma dignidade, ambos criados à imagem de Deus. E também recomenda a conversão ao reconhecimento que a sua mútua complementaridade, como consequência das suas diferenças biológicas, incluindo os aspectos essenciais do seu género, está enraizada no seu ser.    

Consequências da ideologia de género para o anúncio da fé cristã          

A ideologia de género tem sérias consequências para o anúncio da fé cristã. Em primeiro lugar, a ideologia de género, pelo distanciamento quase total do género face ao sexo biológico, contradiz radicalmente o ensino da Igreja de que o acto sexual tem lugar apenas entre um homem e uma mulher dentro do matrimónio e deve estar sempre aberto à procriação. Pelo contrário, a ideologia de género implica uma livre escolha do género independentemente do sexo biológico e também aceita a actividade sexual que lhe convém, mesmo se fora do matrimónio e não aberta à procriação, como aquela entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, promove o chamado matrimónio entre pessoas do mesmo sexo biológico e considera moralmente aceitável que estas tenham filhos por adopção. Aceita também actos sexuais extraconjugais, a maternidade de substituição (vulgo barriga de aluguer) e a reprodução artificial. Além disso, a mudança de sexo biológico no transsexual também implica uma esterilização.                

Em segundo lugar, a ideologia de género, tendo as suas origens no feminismo radicalizado, promove a legitimação do aborto provocado – sob os eufemísticos termos de direitos sexuais e reprodutivos – para evitar que uma mulher, involuntariamente grávida, seja forçada a assumir o papel de mãe, visto como um papel imposto, no passado, pela sociedade ocidental e, ainda hoje, em muitos países no mundo, à mulher.   

Em terceiro lugar, a ideologia de género impede a proclamação da fé cristã por si mesma, minando os papéis do pai, da mãe, dos esposos, do matrimónio e da relação entre filhos e pais. Devemos entender que a Sagrada Escritura, a Tradição e o Magistério da Igreja e, desse modo, também a teologia católica, usam a analogia entre as relações entre as três Pessoas em Deus e o gerar divino, por um lado, e o matrimónio e o gerar humano, por outro, para proclamar a fé cristã. Remover ou mudar os significados do pai, da mãe, do matrimónio, da paternidade e da maternidade torna difícil o anúncio a fé num Deus em três Pessoas: Deus Pai, Cristo como o Filho de Deus Pai, feito homem, e Maria como a esposa do Espírito Santo. Na Revelação, Deus identifica-se como Pai e como esposo do seu povo de Israel. Minando os significados do esposo e da esposa, mina-se a possibilidade de anunciá-los. Assim, também se causou dano à analogia entre a relação entre Cristo e a Igreja, por um lado, e a relação entre o esposo e a esposa, do outro lado (Ef 5, 21-33). Entre outras coisas, sobre a analogia baseia-se o facto de que o sacerdote, representando Cristo em pessoa e, portanto, tendo a Igreja como esposa, deve ser um homem. Separar o género do sexo biológico tornaria, por si só, irrelevante se o padre é um homem ou uma mulher.                    

Mostrar os erros da ideologia de género é uma coisa muito urgente, porque, com ela, não está apenas em jogo a moral sexual, mas também a proclamação da fé cristã por si só.           

Cardeal Willem Jacobus Eijk – Rome Life Forum 2019