A FSSPX não é cismática, nem está excomungada

No fim de uma conferência dada no mês de Julho, na Polónia, por D. Guido Pozzo, da Comissão Pontifícia “Ecclesia Dei”, este respondeu a algumas questões dos presentes. A partir destas, o padre Jean-Michel Gleize, da FSSPX, elaborou as seguintes análises.         

A situação actual da Fraternidade Sacerdotal São Pio X na Igreja foi um dos temas que vieram à luz no contexto dos comentários de D. Guido Pozzo, sobre a liturgia, na sétima questão feita:

A decisão do Papa Francisco de conceder aos Sacerdotes da FSSPX a faculdade de dar a absolvição sacramental pode ser tomada como uma forma de animar os fiéis a recorrerem aos Sacerdotes da FSSPX para outros Sacramentos? 

A resposta de D. Pozzo foi muito clara:        

Não, não creio que deva interpretar-se desse modo; não é um incentivo para que os fiéis procurem os Sacerdotes da Fraternidade. O Papa explicou os seus motivos para esta decisão no decreto. Preocupa-lhe a salvação espiritual dos fiéis da FSSPX. Foi por isso que concedeu a validez e licitude, mesmo depois do Ano Santo, à Absolvição Sacramental dos pecados e à Unção dos Enfermos, para o bem das almas. Suprema lex salus animarum. Esta foi também a razão para a Carta sobre os Matrimónios, onde se concedeu aos Sacerdotes da FSSPX a possibilidade de celebrarem Matrimónios válidos com a devida forma canónica, para o bem das almas, e, seguramente, em vista à reconciliação. Porém, os Sacerdotes e Bispos da Fraternidade São Pio X exercem o seu ministério ilícita e ilegitimamente. Não estão excomungados, é claro, já não estão; a excomunhão foi levantada, pelo que não são cismáticos formais – é absolutamente falso afirmar que a FSSPX é cismática de um ponto de vista formal e canónico – já não há cisma, porque já não estão excomungados; isso é mais que evidente. Mas estão numa situação irregular e, enquanto não tiverem um reconhecimento canónico, não exercem o seu ministério legitimamente, excepto no que diz respeito às Confissões e aos Matrimónios, isto é, o que o Papa lhes concedeu. Temos que ser muito claros neste ponto. A necessidade de um reconhecimento canónico não é somente um acto notarial e formal. A Igreja é uma estrutura visível e é essencial que o Clero tenha um reconhecimento canónico da Santa Sé. Esta é outra verdade da realidade da Igreja e eles devem admiti-la.       

A FSSPX não é cismática    

Há que destacar dois pontos desta resposta. O primeiro: “É absolutamente falso afirmar que a FSSPX é cismática de um ponto de vista formal e canónico”.                      

Podemos assumir isto como uma negação aos comentários feitos pelo Cardeal Burke no ano passado, na sua conferência de 15 de Julho de 2017, em Medford? Em todo o caso, D. Pozzo foi muito claro ao eliminar qualquer dúvida sobre as acusações de cisma contra a Fraternidade São Pio X.       

A razão para afirmar isto não é que a excomunhão dos Bispos e Sacerdotes da FSSPX foi levantada, o que levanta a questão das consequências exactas desta comunhão. Baseando-nos nas respostas enviadas pela Santa Sé a D. Norbert Brunner, Bispo de Sion, na Suíça, em 1997, os Bispos consagrados por D. Marcel Lefebvre, em 1988, foram excomungados pela razão da consagração ter sido feita sem um mandato papal. A comunhão também afectou todos aqueles que aderiram formalmente ao movimento cismático inaugurado com estas consagrações episcopais.      

Na sua Carta aos Bispos, de 10 de Março de 2009, Bento XVI declarou ter levantado a excomunhão em que incorreram os quatro Bispos consagrados, em 1988, por D. Marcel Lefebvre, nem mais nem menos. É lógico pensar que também, e por meio do mesmo acto, levantou a excomunhão resultante da adesão formal a um estado de cisma, considerando que os quatro Bispos já tinham expressado suficientemente “o seu reconhecimento, em primeiro, ao Papa e à sua autoridade como Pastor, ainda que com algumas reservas à sua autoridade doutrinal e à autoridade do Concílio”. A resposta de D. Pozzo, que mencionamos acima, confirma precisamente esta interpretação.             

Uma situação inadequada   

O segundo ponto: a situação dos Sacerdotes da FSSPX continua a ser inadequada aos olhos da Santa Sé, porque não têm um reconhecimento canónico, que é indispensável para quem deseja exercer um ministério legítimo na Igreja. Portanto, os favores que lhes foram concedidos pelo Papa Francisco são apenas excepções, para o bem espiritual (salvação) dos fiéis que recorrem a estes sacerdotes.            

Aos olhos de Roma, o ministério dos sacerdotes da FSSPX não é legítimo fora das condições estabelecidas pelo Papa para os Sacramentos da Penitência e a Unção dos Enfermos e a delegação concedida para a celebração de Matrimónios.   

Portanto, D. Pozzo admite que Roma continua sem reconhecer o estado de necessidade que autoriza os sacerdotes da Tradição a trabalharem pela salvação das almas, apesar da ausência de um reconhecimento oficial das autoridades conciliares.      

Mas se a Fraternidade não é cismática, porquê que Roma continua a considerar irregular a sua situação? A explicação a esta questão foi dada por D. Pozzo, em resposta à sexta pergunta: 

O problema terminará quando a Fraternidade São Pio X aderir à declaração doutrinal aprovada pelo Papa Francisco e apresentada pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Por conseguinte, o problema é, antes de tudo, um problema doutrinal. Aos olhos de Roma, o reconhecimento canónico depende da resolução deste problema. Temos de ser muito claros também neste ponto. Definitivamente.            

Padre Jean-Michel Gleize, Sacerdote da Fraternidade Sacerdotal de São Pio X