sexta-feira, 3 de maio de 2019

A nova Cúria Romana sem doutrina



De acordo com o amplamente esperado – ou temido –, será a Congregação para a Doutrina da Fé, o antigo Santo Ofício, que pagará o preço mais alto na reforma da Cúria Romana à qual o Papa Francisco se dedicou desde o início do seu pontificado. A confirmação vem dos avanços publicados pela revista espanhola Vida Nueva, com respeito à nova Constituição Apostólica Prædicate Evangelium (título provisório), cujo esboço está agora nas mãos dos diferentes Dicastérios do Vaticano, nas Conferências Episcopais Nacionais e em algumas Universidades Pontifícias, para possíveis sugestões adicionais. Segundo a Vida Nueva, se tudo correr conforme o previsto, o texto final será aprovado pelo conselho limitado de Cardeais (ficaram seis dos nove iniciais) na reunião de Junho e depois será assinado pelo Papa no dia 29 desse mesmo mês.            

A nova Constituição, que chegará exactamente 31 anos depois da Pastor Bonus de São João Paulo II, que já havia reorganizado a Cúria, contém muitas novidades: a distinção entre Congregações (que têm poder executivo) e Conselhos Pontifícios (com tarefas especialmente consultivas e de orientação), desaparecerá; todos se chamarão Dicastérios, indistintamente, e estarão ao serviço de cada uma das dioceses e não apenas do Papa. Os bispos da Cúria não serão “superiores” dos bispos diocesanos, mas estarão ao mesmo nível, enquanto que à frente dos diferentes Dicastérios podem haver alguns leigos. Além disso, a Comissão para a Protecção de Menores, que actualmente faz parte da Congregação para a Doutrina da Fé, converter-se-á num departamento em si mesma, presumivelmente com poderes legais. Haverão outras fusões entre os vários Conselhos e Congregações Pontifícias para além das já realizadas.                

Mas a maior novidade que, sem dúvida, marcará o pontificado de Francisco é a criação de um “super Dicastério” para a Evangelização que superará a Congregação para a Doutrina da Fé em importância. No novo “super Dicastério” confluirão a actual Congregação para a Evangelização dos Povos (conhecida como Propaganda Fidei, dirigida aos territórios de missão) e o Pontifício Conselho para a Nova Evangelização (criado por Bento XVI, em 2010, para os países de tradição cristã agora secularizados). Portanto, dá-se um grande ênfase à natureza missionária da Igreja mas sem a preocupação com a ortodoxia que sempre caracterizou os Papas até agora. O que não é pouca coisa, já que a principal tarefa dos bispos e, portanto, do Papa é transmitir o depositum fidei, o depósito da fé, isto é, as verdades ensinadas por Jesus aos apóstolos, incluídas as morais. Em Pastor Bonus, a Congregação para a Doutrina da Fé não só foi confirmada como a Suprema, como, para além das formalidades, o seu titular, Joseph Ratzinger, era realmente o braço direito do Papa João Paulo II.             

Por outro lado, o Papa Francisco, desde o início do seu pontificado, embora sempre tenha declarado que não quer questionar a doutrina e o catecismo, sempre teve uma relação difícil com a Congregação para a Doutrina da Fé, preocupado, acima de tudo, pelo aspecto pastoral e muito menos pela ortodoxia. Nesse departamento talvez tenha visto a encarnação desse “doutrinarismo” e dessa “rigidez” contra a qual se lançou inúmeras vezes. Durante muito tempo menosprezou o titular da Congregação, o cardeal alemão Gerhard Müller, com uma sólida formação teológica e editor das obras completas de Joseph Ratzinger-Bento XVI, a ponto de liquidá-lo abruptamente em 2017, não renovando o mandato para o cargo na conclusão do mesmo.           

Dada a importância que tem a precisão no que se refere à fé e à moral, cada documento oficial do Papa passa tradicionalmente pela Congregação para a Doutrina da Fé, precisamente como ajuda para a missão do Pontífice; mas, no caso dos documentos mais polémicos do Papa Francisco, os numerosos ênfases feitos pela Congregação – dizem os bem informados habituais – não foram sequer levados em consideração. E vêem-se os resultados: a exortação pós-sinodal Amoris Laetitia, de cuja ambiguidade o aspecto da comunhão dos divorciados que voltaram a casar é o mais patente, tem gerado uma evidente confusão e disputa entre os católicos com respeito a três sacramentos: o Matrimónio, a Eucaristia e a Confissão. E a encíclica “verde” Laudato Sì tornou-se agora no pretexto para pressionar a Igreja a identificar-se com o WWF e a Greenpeace. Sem que nunca, perante as dúvidas e perguntas, haja uma intervenção para esclarecê-las.                   

E, depois da carta de demissão a Müller, à cabeça da Congregação para a Doutrina da Fé, desde Julho de 2017, colocaram quem, até então, era o secretário, ou seja, o jesuíta Luis Francisco Ladaria Ferrer, um teólogo equilibrado encarregado de manter um baixo, de facto, muito baixo perfil. De facto, em quase dois anos de ministério temos quase esquecido a existência desta Congregação, um tempo necessário para permitir que passe agora uma reforma que a marginaliza completamente. Dos avanços publicados, entendemos que a competência sobre o abuso sexual por parte do clero também será eliminada na sua totalidade ou em parte. O qual não é um facto insignificante, tanto que, nas suas “Notas” que produziram tanto barulho, o Papa Emérito Bento XVI enfatizou com firmeza que os abusos sexuais cometidos pelos sacerdotes são um atentado contra a fé. “Na consciência jurídica comum – lamentava Bento XVI – a fé já não parece ter o alcance de um bem que deve ser protegido. É uma situação preocupante”.  

Tendo em conta a pregação do Papa Francisco, há também curiosidade sobre o significado do “super Dicastério” para a Evangelização. Tradicionalmente quando se fala em missão faz-se referência ao mandamento de Jesus aos discípulos: 
Ide, pois, fazei discípulos de todos os povos, baptizando-os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. Mas o tema recorrente nas intervenções do Papa Francisco é a condenação do proselitismo, entendido como uma preocupação por converter à fé católica; definiu como pecado a procura da conversão de outros cristãos ao catolicismo; quanto aos judeus, um documento de 2015 da Comissão do Vaticano para Relações Religiosas com o Judaísmo excluía qualquer “missão institucional dirigida aos judeus”; exclusão que, de facto, agora parece estender-se também aos muçulmanos após a releitura “bonista” do encontro de São Francisco com o Sultão. Se também consultarmos os documentos preparatórios para o próximo Sínodo sobre a Amazónia, veremos uma exaltação das religiões pagãs – de acordo com um mito que vê uma suposta harmonia com a natureza – e uma crítica rígida à cristianização. Então, como deveríamos entender a evangelização? Esta é uma pergunta que se espera que responda a Prædicate Evangelium.     

Riccardo Cascioli, director de La Nuova Bussola Quotidiana        
Uma tradução de Dies Ir
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